Engenheiros acusam governo de não cumprir na equiparação de licenciados “pré Bolonha” a mestres “pós Bolonha”

A Ordem dos Engenheiros acusa o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de não cumprir a palavra dada. A 15 de março, Manuel Heitor anunciou “a decisão do Governo de legislar no sentido de ser garantida a equiparação dos graus de Licenciados Pré-Bolonha aos atuais graus de Mestrado”. A OE, que é liderada por Carlos Mineiro Aires, representa cerca de 55.000 engenheiros, dos quais cerca de 72% têm licenciaturas anteriores ao Acordo de Bolonha, com cinco e seis anos de frequência académica e longas carreiras profissionais.

A posição da Ordem remete para uma notícia da edição de hoje do jornal Público, segundo a qual o governo fez marcha atrás na decisão de equiparar as licenciaturas anteriores a 2006 a mestrados. Em causa estão as licenciaturas anteriores à reforma que arrancou naquele ano. Segundo o Público, o ministério alega que a “decisão final foi no sentido de não introduzir alterações ao enquadramento legal atualmente em vigor”.

Na nota enviada às redações, a Ordem diz que, adivinhando este desfecho, ter pedido dia 21, uma “audiência com caráter de urgência” a Manuel Heitor para que “possa ficar inteirada das verdadeiras intenções e posições do Governo”, uma vez que em causa está “a dignidade profissional e os interesses dos engenheiros e das empresas de engenharia nacionais, sobretudo as que operam em mercados internacionais”.

O facto do Acordo de Bolonha não ter acautelado os títulos académicos obtidos anteriormente  “lesou e continua a lesar seriamente estes engenheiros”, que constituem a maioria dos membros da OE e as empresas empregadoras”. Além das “situações atentatórias” a nível interno”, acrescenta o comunicado, mais grave, é a verificação “que quando estes profissionais pretendem trabalhar no estrangeiro, em determinados casos enfrentam sérias dificuldades, pois não podem exibir um título académico que seja universalmente reconhecido”.

Traduzindo por miúdos, diz ainda a Ordem, os engenheiros mais experientes e qualificados do país, que hoje integram os quadros e dirigem empresas que operam no estrangeiro, não conseguem demonstrar o valor das suas qualificações académicas, nem explicar porque não detêm um grau equiparado ao de Mestre ou algo que possa atestar que a sua anterior formação académica de cinco ou seis anos não constitui uma desqualificação competitiva.

Em Espanha, um dos principais concorrentes nos mercados internacionais dos engenheiros portugueses foi criada uma solução legislativa que equiparou os antigos licenciados (cinco e seis anos) a “Mestres do Acordo de Bolonha”.