Eletricidade e gás: ERSE investiga seis empresas por “abordagens enganosas”
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) abriu 13 processos de contraordenação a seis empresas do setor elétrico e do gás natural desde o início de 2017, segundo dados obtidos pelo Jornal Económico.
O regulador suspeita de casos de de mudanças de comercializador sem autorização do cliente, bem como de práticas comerciais desleais relacionadas com abordagem enganosa com vista à celebração de contratos. Nalguns casos, foram mesmo enviados ao Ministério Público.
“A ERSE entende que esses comportamentos são suscetíveis de constituir contraordenações, por um lado, por poderem consubstanciar práticas comerciais desleais”, explicou o regulador, acrescentando que estas podem ainda violar o Regulamento das Relações Comerciais da ERSE.
Dos 13 processos abertos, quatro já foram fechados e nove (referentes a cinco empresas) estão em fase de inquérito.
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