Escolas profissionais asfixiadas por falta de financiamento, alerta FENPROF

Situação no ensino profissional é grave, o serviço formativo nestas escolas pode estar em risco e o governo tem grandes responsabilidades, acusou Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.

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A FENPROF, maior sindicato de professores do país, afeto à CGTP, denunciou, esta quarta-feira, em conferência de imprensa, a grave situação do ensino profissional em Portugal, que resulta da opção de sucessivos governos por um modelo de financiamento desajustado.

“Não há uma escola profissional pública ou privada que esteja satisfeita com o nível de financiamento de que usufrui, seja este proveniente do Programa Operacional Capital Humano (POCH) ou do Orçamento de Estado”, apontou.

Segundo referiu Mário Nogueira, “o financiamento chega sistematicamente tarde e a ‘más horas’, muito depois do início do ano letivo, o que obriga a que sejam as escolas, no caso das públicas a suportarem todas as despesas inerentes a estes cursos.”Esta situação, acrescentou, leva ao acumular de dívidas a fornecedores e em muitos casos são as próprias famílias que as suportam”.

No caso das escolas profissionais privadas, explicou, o recurso à banca acaba por ser a única solução para fazer face a todas as despesas, com a agravante de os juros do recurso ao crédito não serem elegíveis deixando muitas escolas em situação de asfixia financeira.

Este ano letivo, a situação complicou-se ainda mais, pela saída tardia do aviso de abertura do processo de candidatura das escolas ao financiamento dos cursos profissionais, publicas a 7 de dezembro de 2017, isto é, três meses depois dos concursos terem tido início. Na prática, isto significa que o dinheiro só chegará as escolas no terceiro período, que o mesmo será dizer, no fim do ano letivo.

Mário Nogueira revelou que com exceção das escolas das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve todos os cursos profissionais das restantes escolas do país, públicas ou privadas, são financiadas pelo Fundo Social Europeu.

A este propósito revelou que a dotação do FSE prevista para as escolas profissionais privadas é de 180 milhões de euros, enquanto a dotação prevista para as escolas profissionais públicas é de apenas 18 milhões.