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Espanha deverá decretar novo Estado de Emergência este domingo

O conselho de ministros espanhol está reunido para aprovar um novo estado de emergência. A medida responde aos pedidos de várias regiões autónomas espanholas para dar enquadramento legal às medidas que têm vindo a ser adotadas por cada região.
25 Outubro 2020, 10h03

Sete meses depois do primeiro estado de emergência que levou ao confinamento da população e, por sua vez, da economia do país, o governo de Pedro Sanchéz reúne-se esta tarde para debater um segundo estado de emergência que deverá vigorar durante várias semanas. A medida responde aos pedidos de maioria das regiões autónomas espanholas para dar enquadramento legal às medidas que têm vindo a ser adotadas por cada região.

De acordo com a notícia avançada pelo “El País, esta manhã, o Conselho de Ministros reúne-se hoje, de forma extraordinária, para debater o evolução acelerada da pandemia no país que fez de Espanha no primeiro do bloco europeu a ultrapassar a margem de um milhão de casos confirmados, na passada quarta-feira.

O estado de emergência deve ser implementado por 15 dias, como prevê a Constituição, mas o texto do diploma deve prever a sua extensão. Desta vez, a ideia de Sanchéz e das autoridades sanitárias espanholas é de prolongar o Estado de Emergência por várias semanas, para poder conter a segunda vaga da Covid-19. Valência, por exemplo, propôs manter um confinamento até 9 de dezembro.

Pedro Sánchez espera ter apoio suficiente para que esse prolongamento seja aprovado e colocá-la em votação apenas uma vez, e não a cada duas semanas, como quando aconteceu em abril e maio.

As cinco comunidades governadas pelo Partido Popular têm resistido até agora em dar apoio explícito a um novo Estado de Emergência. Dois socialistas (Aragão e a Ilhas Canárias) não o solicitaram, mas apoiam-no. Os restantes 10 (País Basco, Astúrias, Extremadura, Rioja, Catalunha, Navarra, Cantábria, Valência, Castela-Mancha e Ilhas Baleares) solicitaram-no por escrito entre sexta-feira e sábado. Existem governos socialistas, regionalistas, nacionalistas e cidadãos, no caso de Melilla, que também pediram oficialmente esta norma constitucional para limitar direitos e conter o vírus.

Para além do decreto de Estado de Emergência, o Conselho de Ministros deste domingo terá que definir exatamente que medidas aplicar. Porque o próprio estado é apenas uma ferramenta que capacita o governo a agir, mas não impõe nenhuma medida em particular. Não significa confinamento domiciliar, como aconteceu em março. Essas medidas são da responsabilidade dos governos centrais e regionais querem evitar com restrições intermediárias.

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