Espanhóis temem perder investimentos imobiliários com chegada dos REIT a Portugal

O regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI) só entra em vigor em Portugal esta sexta-feira, mas os espanhóis já temem que os investimentos neste setor voem para o país vizinho. Espanha, ainda envolvida em negociações sobre o regime fiscal das ‘irmãs’ SOCIMI (Sociedade Anónima Cotizada de Inversión en el Mercado Inmobiliario, na sigla espanhola), receia que o recuo nos incentivos leve os empresários a preferir as terras lusas.

O jornal espanhol “Cinco Días” refere esta quinta-feira que o negócio das SIGI, ao qual Marcelo Rebelo de Sousa deu ‘luz verde’ na semana passada, e o das SOMICI é o mesmo – i.e. a propriedade de ativos para arrendamento (escritórios, residências, hotéis, armazéns de retalho ou logística, etc.). Por isso, enquanto Madrid está a discutir, desde 2013, a tributação destas sociedades, “o país vizinho está a preparar-se para competir”.

“Ao contrário do que acontece em Espanha, este valor é criado para atrair mais investidores para o residencial”, clarifica ao diário Hugo Santos Ferreira, vice-presidente executivo da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários. “Enquanto o governo espanhol quer agora tirar benefícios fiscais às SOMICI. Portugal aparece como um mercado muito dinâmico, muito atraente, muito na moda. A Espanha está a voltar atrás”, sublinhou.

O Governo português aprovou a 10 de janeiro o decreto-lei relativo ao regime destas sociedades, denominadas internacionalmente de Real Estate Investment Trusts (REIT). Assim, foi criado o regime jurídico das SIGI, constituídas como um veículo de promoção do investimento e de dinamização do mercado imobiliário, nomeadamente do arrendamento.

Este instrumento tem a particularidade de ser cotado em bolsa, de concentrar o investimento maioritariamente em ativos imobiliários para arrendamento e uma regulação muito ligeira. A nível fiscal, segue as regras aplicáveis aos Organismos de Investimento Coletivo, como os fundos de investimento imobiliário e sociedades de investimento imobiliário.