Estado arrecadou mais 160 milhões de euros em impostos

O Estado cobrou mais 160 milhões de euros em impostos em abril, um aumento de 1,4% (em março foi de 6%) face ao período homólogo do ano passado. Nos quatro  primeiros meses, a receita fiscal somou 11.759 milhões de euros, numa evolução explicada pela menor cobrança de IRS e reembolsos do IVA,  de acordo com a síntese da execução orçamental de abril divulgada no final da semana passada, pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Segundo o Ministério das Finanças, “a evolução desta receita está influenciada pelo crescimento dos reembolsos de 25% (mais 563 milhões de euros)  face ao período homólogo, em resultado da redução do prazo médio de reembolso”, realçando que, ainda assim, “a receita líquida do IVA aumentou 6,5%, acima do crescimento previsto”.

A DGO explica, por seu turno, que a evolução dos reembolsos do IRS e do IVA deve-se ao “esforço continuado de redução do prazo médio de reembolso nestes dois impostos”, acrescentando que  “este efeito em sede de IRS será compensado nos próximos meses, face ao menor número de declarações de IRS a reembolsar nesse período”.

Recorde-se que a declaração automática do IRS que este ano foi alargado a três milhões de contribuintes com a indicação das Finanças de reembolso em apenas 15 dias. Em causa estão todas as pessoas que no ano passado tiveram apenas rendimentos de trabalho dependente e/ou de pensões (categorias A e H, respetivamente), bem como rendimentos tributados por taxas liberatórias e não pretendam optar pelo englobamento quando permitido (com exclusão das gratificações não atribuídas pela entidade patronal e dos rendimentos de pensões de alimentos).

Em face da evolução da receita verificada no mês de abril, a variação acumulada da receita fiscal líquida do subsetor Estado reduziu-se para  1,4% (contra os 6% verificados até março).

A receita líquida acumulada de IRS registou uma diminuição de 8,5% (menos 342 milhões de euros)  para 3.677 milhões de euros (em março tinha registado um crescimento de 2,4%). A evolução netaigva do imposto que recai sobre as famílias contribuiu para a quebra regista na receita de impostos diretos que diminuiu, 7,5% para 3.997 milhões de euros em abril. O IRC registou um aumento de receita de 4,6% para 314 milhões de euros.

“Os impostos diretos diminuíram 7,5%, devido ao desempenho da receita de IRS (menos 8,5%). Já os impostos indiretos registaram um aumento, de 6,7%, essencialmente justificado pelo comportamento favorável do IVA (mais 6,5%), do ISP (mais 3,4%) e do Imposto sobre o Tabaco (mais 21,4%). Não obstante, regista-se uma ligeira redução no ISV (menos quatro milhões de euros)”, explica a DGO.

Receita de ISP supera os mil milhões de euros

De acordo com a execução orçamental de abril, a receita de impostos indiretos aumentou 6,7%  (crescimento tinha sido de 8% em março) para 7.762 milhões de euros, numa evolução que reflecte o crescimento da receita de ISP, mais um ponto percentual  face aos 2,4% verificados em março, para um patamar superior a 1.091 milhões de euros.

Segundo a DGO, a receita líquida acumulada de IVA  registou um crescimento de 6,5% para 5.207 milhões de euros, superior à meta implícita ao OE (mais 4,5%), apesar dos reembolsos deste imposto que somaram os 157 milhões de euros.

Já a receita com o Imposto sobre Veículos  registou uma variação negativa de 1,6% (em março tinha sido de  0,7%), com um encaixe de 253 milhões de euros.

O Imposto sobre o Tabaco registou, por sua vez, um aumento de receita  21,4% para 395 milhões de euros. E a cobrança do Imposto do Selo registou um crescimento de 3,8% para 530 milhões de euros, contra 5,7% no mês anterior.

Até abril, em termos acumulados, os reembolsos relativos à receita fiscal registaram um aumento de 563,3 milhões de euros (mais 24,9%), sobretudo influenciados pelos reembolsos em sede de IRS (mais 392,9 milhões de euros) e de IVA (mais 157,2 milhões de euros), segundo a DGO, “na sequência do esforço continuado de redução do prazo médio de reembolso nestes dois impostos”.