Estado arrecadou mais 893 milhões de euros em impostos em abril

O Estado cobrou mais 893 milhões de euros em impostos em abril, um aumento de 7,6?% face ao período homólogo do ano passado. Nos quatro meses do ano, a receita fiscal somou 12.662 milhões de euros, numa evolução explicada sobretudo pelo crescimento da receita do IVA que resultou num encaixe para os cofres do Estado de 5.676 milhões euros e do ISP e IRS que contribuíram com 174 milhões  e 118 milhões de euros, respetivamente.

A Direção-Geral do Orçamento (DGO)  revelou nesta segunda-feira, 27 de maio, que nos primeiros quatro meses de 2019 a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 892,5 milhões de euros (mais 7,6%) face a igual período do ano transato (em março a receita fiscal tinha aumentado 979 milhões de euros, registando um crescimento de 10,3%).

Segundo o Ministério das Finanças, o aumento da receita fiscal registado até abril “é justificado pelo bom desempenho da economia e pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos no final de 2018”. Em comunicado, o ministério liderado por Mário Centeno destaca que “a receita fiscal cresceu 7,6%, com a receita do IVA a aumentar 8,8% e a do IRS 3,2%, apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, tais como o IRS (pelo impacto da reforma do número de escalões), o IVA (pela diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (pela redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)”.

Já a DGO destaca que o desempenho da receita fiscal “é fortemente influenciado pela evolução de três principais impostos: IVA, ISP e IRS”,  acrescentado que “negativamente destaca-se o comportamento de outros impostos indiretos, embora com uma variação nominal muito residual”.

De acordo com a síntese de execução orçamental  de abril todos os impostos apresentaram uma variação positiva face ao período homólogo com o ISP e Imposto sobre o Tabaco (IT) a registarem as maiores variações percentuais de 15,9%  e 22,4% para 1.265 milhões e  484 milhões de euros, respetivamente. Em março, o ISP tinha registado um crescimento de 22,2%, enquanto a receita do IT tinha registado uma diminuição de 0,3%.

Sobre a evolução do ISP e IT, a DGO explica  que “embora tenha uma tendência de atenuação, o comportamento do ISP e IT está ainda influenciado pelo alargamento a 2 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, devido à tolerância de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018”. Esta circunstância, segundo a DGO, “impactou na execução dos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, em contabilidade pública, embora tal impacto não se irá verificar no apuramento da receita fiscal em contabilidade nacional “.

A DGO revela ainda que os impostos diretos registaram um aumento de 3,1%, uma redução face a março dado o início dos reembolsos de IRS. Já os impostos indiretos verificaram um aumento em 9,9%.

Os impostos diretos aumentaram  para 4.120 milhões de euros, mais 123 milhões de euros face a igual período do ano passado, devido essencialmente ao aumento da receita de IRS que totalizou, no final de abril, os 3.793 milhões de euros, mais 3,2% face ao período homólogo (mais 118 milhões de euros).  Já no IRC, a receita aumentou 1,6% para 320 milhões de euros.

IVA ajuda em mais 459 milhões a receita de impostos indiretos

Os impostos indiretos registaram um aumento de 9,9%. Ou seja, mais 769 milhões de euros, essencialmente devido ao comportamento favorável do IVA (mais 8,8%), que totalizou uma receita de 5.676 milhões de euros no final de abril, mais 459 milhões de euros face a igual período do ano passado.

Segundo a DGO, o aumento da receita dos impostos indiretos foi ainda  influenciado pelo desempenho positivo da receita do ISP que, no final de Abril ascendeu a 1.265 milhões de euros (mais 174 milhões)  e IT com uma receita de 484 milhões de euros até ao final de abril (mais 89 milhões de euros).

Já a receita do Imposto Único de Circulação (IUC) aumentou 10% (mais 13 milhões) para 137 milhões de euros. E o Imposto de Selo (IS) registou uma receia de 561 milhões de euros, mais 5,8% (mais 31 milhões).

Menos 71 milhões de euros de reembolsos

De acordo com a DGO, em abril, em termos acumulados, os reembolsos relativos à receita fiscal “sofreram uma redução de 70,7 milhões de euros”, destacando numa recuperação face ao mês anterior, em especial dado o desempenho dos reembolsos de IVA, mas também pressionado pelo aumento dos reembolsos de IRS pagos. No caso do IVA, os reembolsos diminuíram 7,3% (menos 148 milhões de euros), contra a quebra de 24,4% registada em março (menos 400 milhões de euros). Os reembolsos do IRS registaram, por sua vez, um aumento de 18,3% para 756 milhões de euros (mais 117 milhões de euros)

Os reembolsos dos impostos diretos somaram 848 milhões (756 milhões do IRS e 91 milhões do IRC), enquanto os reembolsos dos impostos indiretos totalizaram 1.910 milhões de euros, uma quebra de 6,9% (menos 142  milhões) face a igual período do ano passado. Neste último caso, os reembolsos do IVA atingiram os 1.876 milhões de euros, menos 148 milhões de euros  face ao período homólogo do ano passado (menos 7,3%).