Estado da Região: Albuquerque compromete-se com redução da carga fiscal no próximo Orçamento

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, assumiu uma redução da carga fiscal na região autónoma. No debate do Estado da Região, que decorre na Assembleia Legislativa da Madeira, o governante disse que a redução dos impostos vai acontecer no quadro do diferencial fiscal dos 30% face ao território continental, a nível do IRC.

Albuquerque considerou que a redução do IRC para as empresas, que vai existir para todas as empresas, “será benéfico” para a região.

Na sua intervenção o líder do executivo madeirense afirmou que ou o Estado assume os custos da insularidade, ou ou então a região autónoma terá que encontrar medidas que tornem a ilha um “território de baixa fiscalidade” para a região seguir o seu caminho.

O governante sublinhou que a região tem de ter meios próprios que permitam suster a queda abrupta das empresas da região, em áreas como o turismo, face à situação de pandemia.

Albuquerque reforçou que a região fez tudo para garantir por inteiro a remuneração por inteiro, através de um complemento de 30%, para aqueles em layoff, bem como os apoios dados aos trabalhadores independentes de categoria B, que receberam o dobro em termos de Indexante Social, ao contrário do aconteceu em território continental.

Atualizado às 10h12 – retificação do valor da redução do IRC

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