“Estado de emergência nacional”. Trump pode vetar ZTE e Huawei nos EUA já em janeiro

O presidente Donald Trump tem em cima da mesa uma ordem executiva, que poderá entrar em vigor em 2019, para declarar uma emergência nacional que impediria empresas norte-americanas de usar equipamentos de telecomunicações fabricados pelas gigantes Huawei e pela ZTE.

A notícia é avançada pela ”Reuters”, que cita “três fontes conhecedoras do assunto”. A ordem, que pode ser emitida já em janeiro, seria justificada com os riscos que as empresas chinesas podem colocar à segurança nacional do país, já que a administração de Trump acredita que as duas empresas trabalham para o governo chinês e que o equipamento que vendem será uma ferramenta para espiar os EUA.

A ordem executiva está a ser equacionada “há mais de oito meses”, no entanto a possibilidade de ser aprovada ainda é improvável. Caso seja, poderá entrar em vigor já a partir de janeiro e implicaria decretar “estado de emergência nacional”. O texto da ordem executiva, ainda em construção, não deverá nunca explicitar o nome das duas empresas de telecomunicações chinesas que motivem a opção de bloqueio, mas poderá invocar o diploma  dos Poderes Económicos Internacionais de Emergência (Emergency Economy Powers Act, em inglês) para ordenar ao Departamento de Comércio norte-americano que trave a compra de equipamentos destas duas empresas, referiram fontes da indústria das telecomunicações e da administração Trump à Reuters.

Esta lei dá ao chefe de Estado norte-americano poderes para regular o comércio caso exista uma emergência nacional que coloque em causa a segurança do país.

Esta ordem poderá fazer tremer as operadores de comunicação norte-americanas que procuram, atualmente, parceiros para adotar as redes sem fio 5G da próxima geração.

A agência de notícias tentou falar com representantes da Huawei e da ZTE, que têm vindo a negar continuamente qualquer possibilidade de espionagem, contudo recusaram-se a comentar a possibilidade desta nova ordem ser aprovada.