Estado podia ter encaixado 106 milhões de euros com impostos à bitcoin em 2017
A Deco – Associação de Defesa do Consumidor considera que os lucros conseguidos através de investimentos em criptomoedas, como a bitcoin, devem ser alvo de taxação. Numa publicação da Proteste Investe, a associação qualifica os ativos digitais como “a febre do momento” e o “elefante na sala que insiste em ser ignorado”.
Na base do pedido está uma comparação entre a bitcoin, que valorizou mais de 1.300% (em euros) no ano passado, com depósitos a prazo, que rendem menos de 1%. Os últimos são “taxados pelo Fisco a 28%”, mas uma “venda de bitcoins, a moeda virtual que bate recordes de valorização a toda a hora, não paga um cêntimo de imposto”.
A Proteste Investe pediu esclarecimentos ao ministério das Finanças, que justificou a questão dizendo que “a venda de bitcoins não é tributável em IRS face ao ordenamento fiscal português, designadamente no âmbito da categoria E (capitais) ou G (mais-valias)”.
A execeção acontece se as transações forem feitas no âmbito da atividade profissional ou empresarial. Nesse caso, segundo a Deco, é preciso declarar osrendimentos e pagar o respetivo imposto, tributado na categoria B.
“Pode parecer claro, mas não é. O interesse por moedas digitais está a crescer e as dúvidas dos contribuintes sobre se devem ou não declarar os seus investimentos também. A Autoridade Tributária poderá, por isso, vir a disponibilizar informação formal sobre o tema, confirmou ainda a tutela à Proteste Investe”, referiu ainda a Deco.
Segundo as contas da associação, os investidores portugueses poderão ter ganho entre 190 milhões (cenário mais conservador) a 380 milhões de euros (supondo um número mais alargado de utilizadores e com maior capacidade de investimento) com as três maiores divisas digitais em 2017.
