Estados Unidos com novas leis anti-terrorismo

Coincidindo com os 18 anos do 11 de setembro, Donald Trump assegurou às autoridades novas ferramentas de combate ao terrorismo. A Casa Branca espera, entretanto, que a Europa faça o que tem a fazer com os cidadãos europeus que lutaram do lado do Daesh.

Zohra Bensemra/REUTERS

A Casa Branca fez coincidir os 18 anos dos atentados terroristas da al Qaeda aos Estados Unidos com um novo conjunto de normativos que, segundo o executivo do país, vai permitir uma renovada capacidade de luta contra o, cada vez mais global e cada vez mais inovador em termos de capacidade de financiamento.

Nathan Sales, embaixador-geral e coordenador de contraterrorismo, e Marshall Billingslea, secretário adjunto do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos contra o financiamento do terrorismo, em ‘conference call’ conjunta a que o JE pôde assistir, disseram que as novas propostas de Donald Trump são “a atualização mais significativa para as autoridades norte-americanas de combate ao terroristas desde os ataques de 11 de setembro”. Sales disse que a ordem executiva de ontem vai no sentido de “permitir-nos atingir de maneira mais eficaz e eficiente os líderes de grupos terroristas, bem como aqueles que fornecem treino terrorista. Usando esta nova ferramenta, atacaremos agressivamente as fontes de suporte dos nossos inimigos e negar-lhes-emos os recursos necessários para realizar ataques”.

Nos últimos 18 anos, os Estados identificaram mais de 1.500 indivíduos e entidades que serviam  de cobertura para o acesso do terrorismo internacional ao sistema financeiro norte-americano – e desde janeiro de 2017 (com a chegada de Trump à Casa Branca) essas identificações atingiram as 400, ou seja, quase um terço do total de 18 anos.

Ontem mesmo, foram identificados Hurras al-Din e mais 12 líderes de organizações terroristas (onde se incluem Hezbollah, Hamas, Jihad Islâmica Palestina, ISIS, ISIS-Filipinas, ISIS-África Ocidental e Tehrik-i-Taliban no Paquistão) como alvos potenciais. “Continuaremos a expor e isolar terroristas, a interromper as suas redes de apoio, a negar acesso ao nosso sistema financeiro e a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger a segurança dos Estados Unidos”, disse Nathan Sales.

As novas competências do Departamento do Tesouro para perseguir os testas de ferro do financiamento terrorista e as operações financeiras que tenham o terrorismo por trás “já estão colocadas no ativo e já começámos a visar e designar grupos terroristas e financiadores terroristas adicionais”, revelou Marshall Billingslea.

A Ordem Executiva de Contraterrorismo assinada há quase 18 anos, após os ataques do 11 de setembro, continua a ser a base do esforço norte-americano para isolar e destruir redes financeiras e de apoio aos terroristas, recordou: “usámo-la para interromper e expor facilitadores financeiros da al Qaeda, empresas e recrutadores da frente do ISIS (Daesh) e a captação de recursos para o Irão e seus terroristas”, mas “os terroristas e seus apoiantes continuam a adaptar-se e a desenvolver diferentes medidas para angariarem e movimentarem dinheiro, pessoas e materiais. Cabe-nos a nós fazer o mesmo”.

A nova Ordem Executiva permite que o governo dos Estados Unidos tenha como alvo líderes comandos de grupos terroristas sem precisar de os vincular diretamente a um ato específico de violência. Em segundo lugar, fornece novas ferramentas para perseguir indivíduos que participem em treino terrorista.

“Fundamentalmente, e pela primeira vez, autoriza sanções secundárias contra instituições financeiras estrangeiras que tenham conduzido ou facilitado conscientemente transações financeiras significativas para fins sansionáveis”, disse Marshall Billingslea.

Como é costume, os dois governantes deixaram uma crítica – disfarçada de conselho – à União Europeia: “gostaríamos de ver, com franqueza, mais ação por parte dos nossos aliados europeus” no que tem a ver com a responsabilização de cidadãos europeus que viajaram para a Síria e combateram ao lado das forças do Daesh.

”Sabemos que os países da Europa Ocidental têm amplas capacidades quando se trata de usarem os seus tribunais como ferramenta para garantir que os terroristas sejam retidos. Também sabemos que nossos aliados da Europa Ocidental têm um compromisso de longa data com a condução de ações judiciais de acordo com o Estado de direito. Temos toda a confiança em que os nossos parceiros têm a capacidade de processar esses cidadãos e afastá-los pelos crimes que cometeram. O que queremos ver é mais a vontade de o fazer”, disse Nathan Sales.

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