“Estranho que o PS esteja contra medida que está a ser negociada”, diz Mariana Mortágua sobre ‘taxa Robles’

“Acho estranho que o PS esteja contra uma medida que está a ser negociada”, avançou ao Jornal Económico Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda (BE) em reação à posição do líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César, que sinalizou que os socialistas estão contra taxa especial para negócios imobiliários proposta pelo BE.

Em declarações à agência Lusa, Carlos César garante que “não há qualquer intenção do Grupo Parlamentar do PS aprovar a proposta do Bloco de Esquerda”, anunciada por Catarina Martins, manifestando-se nesta terça-feira contra a taxa especial proposta pelo Bloco de Esquerda em relação a negócios no setor do imobiliário, contrapondo que a “especulação” combate-se com aumento da oferta de habitação acessível.

Mariana Mortágua assegura, por sua vez, que a ideia de taxar a especulação imobiliária foi levada ao Executivo liderado por António Costa “ainda antes das férias e está a ser negociada” no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE/2019).

Segundo a deputado bloquista, ainda não há valores definidos e avança com o esboço da medida: “a ideia passa por aplicar uma nova taxa de IRS quando o valor de venda do imóvel é muito superior ao valor da compra e quando a rotatividade é muito grande. Neste caso, aplica-se mais aos fundos de investimento que, por exemplo, num dia compram um quarteirão inteiro por atacado e no outro colocam à venda com uma mais-valia”.

Mariana Mortágua sublinha que “não há números ainda” e que a medida “está a ser discutida com o Governo” numa altura em que o líder da bancada socialista vem defender publicamente que, “pelo contrário, a especulação não se combate com uma taxa que é uma repetição do imposto de mais-valias que já existe”.

“A especulação combate-se eficazmente com o aumento de oferta de habitação acessível, como o Governo propôs e aguarda aprovação na Assembleia da República”, defende Carlos César depois de neste domingo, 9 de Setembro, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, ter sinalizado a proposta para travar a especulação imobiliária, adiantando que essa medida tem condições para ser aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2019.

Catarina Martins avançou que o mecanismo proposto seria semelhante à taxação “dos movimentos da especulação em bolsa”, sujeitando a uma taxa especial quem compra e vende num curto período de tempo e com muito lucro. O Bloco quer “penalizar” os especuladores do setor imobiliário com uma nova “taxa de IRS”.

A nova taxa foi já baptizada como “taxa Robles”, numa alusão ao ex-vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa Ricardo Robles, que se demitiu depois de  o Jornal Económico ter noticiado a 27 de julho que tinha à venda um prémio em Alfama por 5,7 milhões de euros, adquirido por 347 mil euros.

“Um dos maiores problemas do país sobre o seu custo de vida é o preço da habitação”, sublinhou a deputada. Face à “bolha especulativa” que está a pressionar o setor em causa, o BE sugere que — à semelhança do que já acontece no mercado de ações — quem compre e venda “num curto período de tempo e com muito lucro” pague uma “taxa de IRS particular e penalizadora”.

A medida, explicou Catarina Martins, está a ser negociada desde maio, tendo explicado que não está, contudo, ainda fechado o prazo da operação sobre a qual se aplicará a taxa, nem o valor desse “penalização”.

Os bloquistas pretendem que a medida não seja “apenas simbólica”, isto é, que o seu valor e prazo sejam efetivos e tenham, assim, um “impacto real”.  E já sublinharam as suas vantagens: travar a bolha imobiliária, angariar receitas para o Estado e ajudar a controlar os preços da habitação.