Eurodeputados do PSD pedem à Comissão Europeia mais apoios para a agricultura

Os eurodeputados do PSD enviaram esta sexta-feira um conjunto de questões à Comissão Europeia para saber que apoios vão ser dados pela União Europeia (UE) ao setor agrícola para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19. Os social-democratas consideram que as medidas apresentadas até agora por Bruxelas são “insuficientes” e pedem mais apoios para garantir que a agricultura e a pecuária não parem devido a burocracias ou falta de pagamentos.

No conjunto de questões enviadas pelo Álvaro Amaro e subscritas pelos restantes eurodeputados do PSD, o partido questiona a Comissão Europeia sobre a possibilidade de criar um programa específico de apoio ao setor da agropecuário, através, por exemplo, de linhas de crédito de emergência ou da revogação parcial do prazo limite para “a submissão das candidaturas às ajudas diretas” e a ajudas ao desenvolvimento rural.

“Está em causa a capacidade de os agricultores concentrarem esforços nas próximas campanhas, e desse modo, resistir à crise e assegurar o fornecimento alimentar dos meses futuros”, explica Álvaro Amaro. Nesta fase, os agricultores têm de poder trabalhar com o mínimo de constrangimentos, e ter garantias da União que, quando esta crise passar, não terão de encerrar a atividade por questões burocráticas ou falta de pagamentos”.

O eurodeputado diz que estes setores são muitas vezes incompreendidos e “arredados do debate público quotidiano”, mas sublinha que “são hoje considerados essenciais”. “Importa agora, por isso, garantir que a agricultura e a pecuária não param devido a constrangimentos burocráticos ou outros, colocando em causa o fornecimento alimentar para os próximos meses”, insiste o eurodeputado, dizendo que estes setores não devem ser esquecidos nas medidas extraordinárias para reduzir o impacto da Covid-19.

Álvaro Amaro reconhece que, na resposta coordenada da UE para reduzir o impacto do novo coronavírus, a Comissão Europeia já “derrogou o prazo limite para a submissão das candidaturas às ajudas diretas e a algumas ajudas associadas ao desenvolvimento rural, e prorrogou o prazo de candidaturas ao Pedido Único 2020 (PU2020) para o dia 15 de junho de 2020”, mas refere que é preciso mais.

“Apenas a agricultura e o abastecimento das cadeias mantêm a atividade com relativa normalidade. E isso acontece porque não podem parar. Não se pode parar o ciclo biológico das plantas e dos animais. Se estes são setores prioritários, devemos tratá-los como tal”, diz o eurodeputado.