Eurogrupo: “A retirada prematura do apoio orçamental deve ser evitada”

O Eurogrupo mantém o apoio aos estímulos orçamentais durante este ano e em 2022, defendendo que a política orçamental deve continuar “ágil” e ajustar-se. Contudo, salienta que que numa fase de controlo das infeções e diminuição das restrições, as medidas orçamentais devem ser mais “direcionadas” e adaptadas ao ritmo de recuperação de cada Estado-membro e numa fase posterior implementar estratégias orçamentais sustentáveis.

“Estamos unidos na nossa abordagem de que, até que a crise de saúde passe e a recuperação esteja firmemente em andamento, continuaremos a proteger a nossa economia através da implementação do nível de apoio orçamental necessário”, dizem os ministros das Finanças da zona euro, num comunicado divulgado esta segunda-feira.

O grupo informal dos responsáveis das finanças dos países da moeda única reuniu-se, tendo na agenda as respostas orçamentais à crise e a proposta da Comissão Europeia para manter ativa em 2022 a cláusula geral de escape.

“Apoiar a atividade económica e mitigar os efeitos colaterais através de medidas oportunas, temporárias e direcionadas é fundamental para a sustentabilidade orçamental de longo prazo. A retirada prematura do apoio orçamental deve ser evitada”, defendem, garantido que o Eurogrupo está empenhado no apoio à zona euro este ano e em 2022, tendo também em conta o estímulo orçamental proveniente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

No comunicado, o Eurogrupo diz que “regista a indicação preliminar da Comissão de que a cláusula geral de escape irá continuar a aplicar-se no próximo ano”.

Os ministros das Finanças salvaguardam que enquanto a crise pandémica permanecer deverão continuar a ser aplicadas “amplas” medidas orçamentais para proteger cidadãos e empresas. Numa segunda fase, em que a “a situação da saúde melhore e as restrições diminuem” as medidas orçamentais “devem gradualmente mudar para ações mais direcionadas para promover uma recuperação resiliente e sustentável”.

“As medidas devem ser adaptadas ao ritmo e à força de recuperação em cada Estado-membro e sustentadas por um compromisso contínuo com a sustentabilidade orçamental”, acrescentam, vincando que “assim que a recuperação estiver firmemente em curso, os Estados-membros da zona euro devem abordar o aumento dos níveis de dívida pública, implementando estratégias orçamentais sustentáveis de médio prazo, com ênfase na melhoria da qualidade das finanças públicas, aumentando os níveis de investimento e apoiando as transições verdes e digitais”.

Recordando o impacto que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência terá para a zona euro, o Eurogrupo salientou que a “implementação atempada” continua “a ser a prioridade máxima”.

“À luz da incerteza persistente, o Eurogrupo irá continuar a acompanhar a situação económica e a refletir sobre a orientação orçamental da zona euro no médio prazo nos próximos meses”, vincaram.

(Título corrigido no dia 16/3/2021)