Eurogrupo estuda alargar instrumentos do Mecanismo Europeu de Estabilidade

O Eurogrupo está a preparar uma alargamento dos instrumentos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), através de um novo mecanismo de financiamento do fundo de resgate, denominado “Rapid Financing Instrument”, segundo o “El País”.

Os documentos a que o jornal espanhol teve acesso revelam detalhes sobre as propostas que os ministros das Finanças da zona euro estarão a negociar para a reunião da próxima terça-feira, dia 7 de abril.

O projeto elaborado por técnicos do Eurogrupo prevê a ativação do fundo de resgate criado em 2012, como resultado da crise das dívidas soberanas e o objetivo do novo instrumento será assegurar uma capacidade de financiamento global de cerca de 80 mil milhões de euros, estando disponível durante 12 meses e com uma maturidade de três a cinco anos.

A dotação para cada país seria proporcional à participação de cada país no capital do MEE ou vinculada a factores como a gravidade da pandemia e a dimensão do impacto económico e iria abranger todos os países.

Esta linha iria acompanhar a outra linha já prevista no MEE, que já esteve em discussão na última reunião do Eurogrupo e que prevê um financiamento até 2% do PIB de cada país, exigindo o cumprimento de um memorando de entendimento, assinado individualmente, que respeite as regras orçamentais.

Este instrumento estaria disponível durante 12 meses, com prorrogação por seis meses e os reembolsos deveriam ser feitos entre cinco a dez anos.