O Eurogrupo acordou esta segunda-feira uma política de ação coordenada entre todos os países da zona euro para proteger a economia do impacto do Covid-19. Os 19 ministros das Finanças dos países da moeda única anunciaram que os Estados não devem ficar presos às metas orçamentais para investir na contenção da epidemia e que devem utilizar os estabilizadores automáticos para enfrentar o efeito económico.
“Diante dessas circunstâncias excepcionais, concordamos que é necessária uma resposta política imediata, ambiciosa e coordenada. Decidimos agir e iremos responder com rapidez e flexibilidade aos desenvolvimentos à medida que estes se desenrolam. Usaremos todos os instrumentos necessários para limitar as consequências socioeconómicas do surto de Covid-19”, frisou o Eurogrupo, em comunicado divulgado após a reunião por video-chamada que teve lugar esta segunda-feira à tarde.
“Reunimos, portanto, um primeiro conjunto de medidas nacionais e europeias, estabelecendo um quadro para novas ações para responder aos desenvolvimentos e apoiar a recuperação económica”, sublinham.
O grupo presidido por Mário Centeno salienta que estimativas preliminares da Comissão Europeia mostram que o apoio orçamental total à economia “será muito considerável” e que “até o momento, decidimos medidas orçamentais de cerca de 1% do PIB, em média, para 2020 para apoiar a economia, além do impacto dos estabilizadores automáticos, que devem funcionar plenamente”.
“Todas as autoridades nacionais permitirão que os estabilizadores automáticos funcionem e, além disso, implementarão todas as medidas necessárias para garantir que as consequências económicas do Covid-19 sejam enfrentadas e que não ponham em risco os objetivos económicas e sociais. Na medida exigida pela evolução da situação em cada país, estes implementarão medidas temporárias, como gastos orçamentais imediatos direcionados ao isolamento e tratamento da doença”, sustentam. Anunciam ainda que “os recursos adequados serão fornecidos aos setores de saúde e sistemas de proteção civil”.
Comprometem-se ainda a “dar facilidades de liquidez de pelo menos 10% do PIB, consistindo programas de garantias públicas e pagamentos de impostos diferidos”, mas admite que “esses números podem ser muito maiores daqui para frente”.
“O apoio de liquidez para empresas que enfrentam graves interrupções e escassez de liquidez, especialmente PME e empresas em setores e regiões severamente afetados, incluindo transporte e turismo – isso pode incluir medidas fiscais, garantias públicas para ajudar as empresas a ter acesso a empréstimos, garantias de exportação e renúncia a penalizações por atraso em contratos públicos”, acrescentam.
Anunciam ainda que o apoio aos trabalhadores afetados para evitar desemprego e perdas de salários, incluindo o apoio a trabalho de curto prazo, a extensão de subsídios por doença e desemprego e o diferimento dos pagamentos de impostos sobre rendimentos
O Eurogrupo assinala ter discutido, em particular, a aplicação do PEC e as regras sobre auxílios do Estado e regras presenciais. ”
Discutimos, em particular, a aplicação do PEC, as regras em matéria de auxílios estatais e as regras prudenciais. “O choque económico do coronavírus, com uma contração económica agora esperada para este ano, juntamente com o custo de nossas medidas acordadas, terá um impacto orçamental substancial. O PEC tem a flexibilidade necessária para atender a esta situação e faremos pleno uso dessa flexibilidade em todos os Estados membro”, dizem.
