Europeias: AD propõe criação de Conselho de Defesa e Segurança Europeu

A Aliança Democrática (AD) propõe a criação de um Conselho de Defesa e Segurança Europeu, rejeita novos impostos e considera que a União Europeia deve manter o esforço de alargamento, no programa eleitoral às europeias.

“Defendemos a criação de um Conselho de Defesa e Segurança Europeu composto pelos líderes dos Estados­-Membros da União Europeia e de outros países europeus (incluindo, pelo menos, o Reino Unido, Noruega e Islândia)”, refere o programa eleitoral hoje divulgado.

O programa eleitoral da AD, intitulado “Voz na Europa”, tem 32 páginas e está dividido em cinco eixos: “A Europa que Protege”; “A Europa que Cresce”; “A Europa que Cuida”; “A Europa que Sente” e “A Europa Viva”.

PSD, CDS-PP e PPM consideram que a União Europeia (UE) “deve continuar o seu esforço de alargamento”, que “pressupõe que os países em processo de adesão se preparem e se faça uma adaptação institucional e financeira do funcionamento da EU”.

A AD defende que “esta reforma institucio­nal futura deve ocorrer dentro do quadro dos tratados em vigor”, mas se forem necessárias alterações, “estas devem ser cirúrgicas e concentra­das no objetivo de garantir a coesão económica, social e territorial de uma União mais abrangente”. Se não for possível um “processo mais célere e focado, deve ser conside­rada uma revisão mais alargada”, admite.

No âmbito da Aliança Atlântica, a coligação defende “uma partilha de esforços mais equitativa”, defendendo que “uma aliança forte exige partilha de responsa­bilidades”.

“Precisamos de reforçar a segurança na Europa com investimentos quali­ficados, de forma a contribuirmos para a nossa segurança e defesa de uma forma mais abrangente. Reafirmamos o nosso compromisso com a NATO, numa cooperação estreita com os nossos parceiros europeus, como o Reino Unido e a Noruega”, refere o documento.

No seu programa, a coligação encabeçada por Sebastião Bugalho propõe um mercado único para a Defesa, com projetos conjuntos europeus de contratação pú­blica, e mecanismo de compras conjuntas de material militar.

No que toca à guerra na Ucrânia, a AD compromete-se a continuar “a trabalhar para mobilizar todos os meios destinados a assegurar o apoio e assistência da União Europeia” àquele país.

Sobre imigração, os três partidos querem “fronteiras mais seguras para todos e admissões mais justas e criteriosas no seu território”, propondo que seja assegurado “o respeito integral e o acesso tempestivo ao direi­to de asilo, combater a imigração irregular e o tráfico de pessoas e garantir a defesa das fronteiras externas da EU”, e melhorar “o Pacto da UE para Migração e Asilo, reforçando os canais de migração legal além da diretiva ‘Blue Card’”.

A nível económico, a AD quer o “reforço do orçamento da União Europeia” com recurso a receitas próprias e rejeita novos impostos europeus. A AD propõe ainda reforçar o programa Erasmus+, a criação de um cartão para os cidadãos europeus maiores de 65 anos terem “acesso privilegiado em eventos culturais, desportivos e a serviços públicos e de transportes (aeroportos e ferrovia) em todo o espaço europeu”.

Outras medidas que constam do programa são a “criação de uma estratégia comum para a demografia, com respostas transversais de saúde, segurança social, educação e trabalho” e a definição de um comissário europeu para “coordenar as ações relacio­nadas com a mudança demográfica”.

No que toca à natalidade, a AD propõe uma estratégia comum e o “aprofundamento de uma licença parental em toda a Europa”.