Excedente orçamental da Madeira contribui para as contas nacionais, defende Governo Regional

O diretor Regional Adjunto e das Finanças na Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, Rogério Gouveia, defendeu esta segunda-feira o impacto positivo que o saldo orçamental da região tem nas contas públicas nacionais.

Na sessão de abertura da conferência “Do CINN à autonomia fiscal: Madeira, uma região regulada de fiscalidade atrativa”, organizada em Lisboa esta segunda-feira pelo Económico Madeira e o Jornal Económico, com o apoio da Abreu Advogados e com o alto patrocínio do Governo Regional, Rogério Gouveia disse que “há seis anos consecutivos temos um excedente orçamental, o que tem contribuído para a redução da dívida”.

“Não deixa de ser um contributo que a região dá para as contas nacionais”, acrescentou. “Queremos manter esta estratégia”.

O responsável pelas finanças da Madeira destacou a evolução do desenvolvimento da região desde o 25 de abril, salientando a importância dos fundos comunitários desde a adesão à CEE, em 1986, e a recuperação após a crise económica.

“Orgulhamo-nos da performance que conseguimos em termos de sustentabilidade das finanças publicas”, que permitiu obter resultados positivos no crescimento económico depois do programa de ajustamento. Em termos de crescimento económico, o governante destacou que a Madeira tem vindo a crescer  acima da média nacional e da zona euro.

“A crise foi ainda mais incidente na Madeira, tivemos o que podemos chamar uma quase “dupla austeridade”. A recuperação que tem sido feita tem sido extraordinária”.

Rogério Gouveia frisou a prioridade que tem sido dada à redução e ao endividamento, nos últimos anos. “Por um lado, a dívida comercial foi transformada em dívida financeira, o que permitiu reduzir o nível de juros. Por outro, houve uma reestruturação do setor empresarial, tornando as empresas públicas mais desalavancadas”.

“A dívida global nominal foi reduzida, o que não aconteceu na República”, disse. Rogério Gouveia destacou que o Governo Regional quer reduzir a dívida global até 2021 para 84% dos atuais 94%, mas atingir os 75% em 2023 para 75%. “No final de 2023, estaremos com níveis bastante inferiores à média da União Europeia”, disse.

“Em termos de evolução da dívida, a República tem tido aumentos de dívida nos últimos anos, a Madeira desde 2016 consegue reduzir divida global substancialmente”, realçou.