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Facebook relança Livro Branco e sugere “novo tipo de regulador” do digital

A rede social defende que os governos irão precisar de garantir que os reguladores têm em conta a inovação e protegem os direitos dos utilizadores.
17 Fevereiro 2020, 15h11

O Facebook divulgou esta segunda-feira o seu novo white paper (Livro Branco) sobre a regulação do digital, depois de Mark Zuckerberg ter voado até Munique e Bruxelas para se reunir com os comissários europeus Margrethe Vestager e Thierry Breton sobre a política de privacidade da empresa e o Mercado Único Digital.

O documento – inspirado num artigo da tecnológica sobre portabilidade de dados – defende que qualquer regulador no espaço digital vai precisar de garantir a proficiência dos dados, das operações e dos conteúdos online. “Nalguns países, um sistema regulador de conteúdo online pode exigir um novo tipo de regulador. A abordagem da comunicação online vai além da simples adoção dos principais recursos dos reguladores tradicionais e da sua canalização para a tarefa de supervisão efetiva”, refere a rede social.

Em relação aos governos, o Facebook diz que irão precisar de garantir que os reguladores têm em conta a inovação e protegem os direitos dos utilizadores, o que passa por incluir e reconhecer vários aspetos: os incentivos (garantir a responsabilização das empresas nos sistemas de moderação de conteúdos, por exemplo); a natureza global da internet (comunicações além-fronteiras); a liberdade de expressão; as limitações da tecnologia; e a gravidade e prevalência do conteúdo malicioso, bem como o seu estatuto legal e ass medidas tomadas para o abordar.

A multinacional norte-americana escreve que existem quatro desafios principais: o facto de os quadros legais e as normas de discurso variarem; de a tecnologia e os discursos serem dinâmicos; de o enforcement ser sempre imperfeito; de as empresas serem intermediárias e não oradoras.

Neste novo white paper, o Facebook salienta que o principal objetivo da maioria das regulações de conteúdo é reduzir os discursos prejudiciais e preservar a liberdade de expressão. Logo, essa regulação poderia ser feita de três maneiras: responsabilizar as empresas da internet por terem determinados sistemas e procedimentos; exigir que cumpram metas de desempenho específicas quando se trata de conteúdo que viole as suas políticas; ou exigir que as restrinjam formas específicas de discurso, mesmo que não seja ilegal.

“Se forem bem projetadas, as novas estruturas para regulamentar o conteúdo prejudicial podem contribuir para o sucesso contínuo da Internet, articulando formas claras para que os governos, as empresas e a sociedade civil partilhem responsabilidades e trabalhem juntos. Quando são mal planeados esses esforços arriscam ter consequências não intencionais que podem tornar as pessoas menos seguras online, sufocar a expressão e desacelerar a inovação”, explicou Monika Bickert, vice-presidente de Política de Conteúdo do Facebook, no blog da empresa.

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