Portugal vive momentos extraordinários. A todos os níveis. No futebol, na economia, na ciência, na cultura, na justiça, enfim, um pouco por todos os setores da vida em sociedade. Não são exceção os mercados regulados como a eletricidade, as comunicações, o financeiro, a concorrência em geral, entre outros.
Regular significa assegurar que todos os consumidores finais têm o melhor dos serviços/produtos ao melhor preço. Regular significa, também, atuar preventivamente e não apenas punitivamente. Regular quer dizer interagir com o mercado alvo e fazer com que ele funcione de forma transparente. Para se regular bem, um dos valores mais fundamentais é a credibilidade da entidade reguladora, logo, de quem a ela preside.
Regular não é, nem poderia nunca ser, um ato de exercício de ego, de exibicionismo barato, de vingança por questiúnculas pessoais, de demagogia ou populismo ou de exercício de preenchimento de espaço mediático. Também não pode nem deve ser um ato de auto-desresponsabilização quando o regulador veio de setores que agora regula, nem de varrimento de memória e auto-ilibação de avaliação quando se colocam dúvidas sobre o comportamento de um qualquer regulador.
Nem cremos que algum regulador consiga ser independente se não cumprir ele mesmo as mais elementares regras das quais pretende ser o guardião. Da ASAE à ANACOM, do Banco de Portugal à ERSE, da ERC à AT temos visto de tudo. Do melhor e do pior. O melhor espera-se, deseja-se, exige-se. Escasseia, no entanto, entre os nossos reguladores quem exerça com brio e competência as funções que lhe foram confiadas. A vontade de ter cinco minutos de fama, de sacudir a água do capote ou de fazer tábua rasa do mais elementar dever de proteger os mercados visados ultrapassa, em muito, a obrigação que cada um dos reguladores deve assumir. A maioria dos reguladores – há exceções, claro – quer mostrar serviço.
É pena que o comportamento de alguns reguladores não seja aquele que o elementar bom senso ditaria. Como ficaria bem ao Banco de Portugal, em lugar de vermos o governador sacudir a água do capote, ter um líder que dissesse, quando questionado sobre problemas no setor, que exerceu dando o melhor de si às funções que sempre lhe foram confiadas e que, se em algum caso errou, espera que a justiça assim o diga.
Porque é que o governador diz que, no caso BCP, era apenas um fiel de armazém das offshores e, no caso da CGD, não sabia de nada? Como ficaria bem à ANACOM não ter alguém como presidente que julga que granjeia prestígio atirando-se com unhas e dentes a empresas em concreto, esquecendo-se que regula o mercado e não as empresas? São apenas dois exemplos de excessos que permitem dizer que os reguladores em Portugal, na sua maioria, não regulam bem. Mas há mais.
