Fatura de carregamento dos carros elétricos pode vir a incluir “taxa RTP”

A medida está a ser estudada pelas empresas e o Governo, estando prevista a cobrança de uma taxa mensal de 2,85 euros que serve para financiar o serviço público de televisão e rádio.

A fatura de carregamento rápido dos carros elétricos pode vir a incluir a cobrança da Contribuição para o Audiovisual (CAV), a chamada “taxa RTP”. A medida está a ser estudada pelas empresas e o Governo, estando prevista a cobrança de uma taxa mensal de 2,85 euros que serve para financiar o serviço público de televisão e rádio, avança o jornal “Público”.

O início das cobranças dos carregamentos rápidos dos veículos eléctricos foi sucessivamente adiado ao longo de 2017 e fontes ligadas ao processo admitem que o prazo para início dos pagamentos, previsto para a semana de 18 a 23 de junho, pode resvalar novamente. Em causa está a falta de acordo em várias questões, incluindo a possibilidade de cobrança da CAV vir a ser incluída na fatura da mobilidade elétrica.

As empresas temem que a aplicação da CAV à mobilidade elétrica venha pôr em causa a sua rentabilidade, temendo que o preço final dos carregamentos rápidos atinja níveis pouco atrativos para o consumidor final. A questão é se a taxa, que abrange todas as instalações elétricas e não apenas as de uso doméstico, deve ou não refletir-se também nos contratos da mobilidade elétrica.

A “taxa RTP” de 2,85 euros (sem IVA) é uma das várias que os consumidores de eletricidade pagam nas suas faturas mensais e que este ano representará uma receita de 186 milhões de euros para os cofres do Estado, segundo o Orçamento do Estado para este ano.