FENPROF anuncia queixa contra diretora da DGEstE

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, acusou a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) de tentar mitigar os efeitos da próxima greve geral, convocada para o próximo dia 18 de junho, em conferência de imprensa realizada esta tarde em Coimbra. Em causa, está uma nota informativa da DGEstE, enviada às escolas, informando sobre os processos a tomar para a atribuição de notas aos alunos. Assim, a FENPROF e outras organizações sindicais irão avançar, nesta quinta-feira, com queixas contra a diretora da DGEstE.

Mário Nogueira informou ainda sobre a criação de uma plataforma onde os professores poderão denunciar eventuais violações à lei da greve na próxima segunda-feira.

A FENPROF, na sua página da internet, já tinha revelado a instauração de 17 processos disciplinares a diretores escolares por terem violado a lei da greve, “designadamente o acórdão sobre serviços mínimos em dia de exame”, emitido pelo Colégio Arbitral, aquando da greve dos professores no dia 21 de junho de 2017. Os processos disciplinares já estão em curso e o sindicato aguarda pelas decisões “dos tribunais relativamente aos casos de violação mais grave dia”.

Numa nota enviada à comunicação social no passado dia 28 de junho de 2017, pode ler-se que em causa estavam escolas que optaram por não respeitar o acórdão, “contrariando-o e convocando todos os professores ou um número inusitado e desproporcional de docentes” para vigiarem os alunos durante os exames nacionais.

Houve ainda escolas “em que, apesar de não constarem do número fixado para os serviços mínimos, docentes em greve – designadamente, suplentes / substitutos – estão a ser ameaçados com falta injustificada, sendo, mesmo, convidados a apresentarem atestado médico (obviamente, falso), para não terem esse problema”.