Fenprof força reunião “com carácter de urgência” no Ministério da Educação com oito pontos na agenda

A Federação Nacional dos Professores – FENPROF deslocou-se esta terça-feira, 16 de junho, ao Ministério da Educação, onde forçou o agendamento de uma reunião “com carácter de urgência”, acusando a tutela de Tiago Brandão Rodrigues de “falta de diálogo”, numa altura em que o ano letivo se aproxima do final e urge virar os olhos para setembro.

Assenta em oito pontos a agenda de trabalhos proposta pela estrutura liderada por Mário Nogueira. A saber: início de negociações com vista à aprovação do despacho sobre Organização do Ano Letivo 2020/2021. A FENPROF alerta para a necessidade de, pelo menos, no primeiro período do próximo ano letivo, serem tomadas “medidas excecionais de organização e funcionamento, devido ao arrastamento da situação epidemiológica”.

O segundo ponto respeita à anulação das questões relacionadas com a avaliação dos docentes e do seu desempenho, durante estes meses de pandemia. E o terceiro aponta a “negociação de norma, a integrar no código de IRS, que permita deduzir despesas feitas pelos docentes, em 2020″ em computadores e outros equipamentos de comunicação para assegurarem as aulas em regime de teletrabalho”.

O maior sindicato de professores do país quer ainda “a realização de um rastreio nacional à Covid-19 junto de toda a comunidade escolar, à medida que tem lugar o regresso à atividade presencial”. Pede também a negociação de “uma norma de caráter excecional que assegure a possibilidade de integração, no concurso, dos docentes que não se candidataram ao concurso externo”, realizado durante o despoletar da pandemia em Portugal e a reorganização de toda a atividade das escolas e dos professores.

A tomada de medidas que permitam “verificar a correção das listas ordenadas de candidatos à progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira” e a divulgação dos resultados da inspeção de “situações de eventual inflacionamento de notas de alunos” nas escolas constam também da agenda de trabalhos que a federação quer debater com o ministro. Por fim alerta para a necessidade de reflexão “no sentido da tomada de medidas que assegurem o rejuvenescimento do corpo docente das escolas”.

Em comunicado enviado às redações, a FENPROF refere ainda que num segundo momento “pretende retomar negociações relativas à recomposição da carreira docente, desde logo a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias ainda em falta”. Para essa altura fica também “a tomada de medidas de combate à precariedade na profissão, a clarificação dos conteúdos das componentes letiva e não letiva do horário dos docentes, a aprovação de um regime específico de aposentação de professores e educadores e a revisão do atual regime de concursos, no sentido do reforço da sua natureza nacional e do respeito pela graduação profissional em todas as suas fase e modalidades”.