Ferro Rodrigues: “O que deve mudar são os comportamentos dos deputados”

Referindo-se ao caso ‘Silvano’, o presidente da Assembleia da República considera que são os comportamentos dos deputados que “lesam a imagem” do Parlamento.

Ferro Rodrigues comentou, em declarações ao semanário Expresso, a polémica das falsas presenças do secretário-geral do PSD, José Silvano, em sessões plenárias da Assembleia da República (AR), considerando que não vê razão para que sejam mudados os procedimentos técnicos do Parlamento para aferir a presença dos deputados na AR. “O que há é que banir os procedimentos lesivos da credibilidade de qualquer deputado, dos grupos parlamentares e, consequentemente, da democracia representativa”, defendeu.

Para Ferro Rodrigues, “cada deputado é fundamentalmente responsável perante aqueles que o elegeram e perante os grupos parlamentares de que fazem parte”.

Questionado pelo Expresso em relação a uma maior intervenção sua ou do Parlamento para apurar a verdade sobre este caso, Ferro Rodrigues esclareceu que o “presidente da Assembleia da República tem poderes de inquérito e poderes disciplinares em relação aos funcionários parlamentares, mas não os tem sobre os deputados, que são titulares de um órgão de soberania”.

Neste sentido, sustentou: “O presidente da Assembleia da República não considera que a questão seja a necessidade de mudança nos procedimentos técnicos que servem para aferir a presença de cada deputado nas sessões plenárias”.

O tema das faltas dos deputados ganhou relevo na última semana, com o caso das falsas presenças de José Silvano, em pelo menos duas reuniões plenárias, em 18 e 24 de outubro. Ontem, a  deputada social-democrata Emília Cerqueira admitiu que pode sido ela inadvertidamente a registar José Silvano quando entrou no computador com a password do secretário-geral do partido para consultar documentos partilhados. No mesmo dia, à noite, o líder parlamentar social-democrata considerou “encerrado” o caso das falsas presenças assinaladas em plenário ao deputado José Silvano no que toca à bancada, mas salientou que a troca de ‘passwords’ não é uma prática generalizada no PSD.

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