Finlândia e Suécia querem rever isenção de pensionistas estrangeiros que moram em Portugal

Os países nórdicos querem rever o Acordo de Dupla Tributação.

A Finlândia e a Suécia estão a pressionar o governo português para rever os acordos fiscais dos pensionistas destes países nórdicos, de acordo com a edição desta segunda-feira do “Diário de Notícias/Dinheiro Vivo” (DN/DV)

Segundo as regras do regime dos residentes não habituais, as pensões dos finlandeses que moram em Portugal estão isentas de IRS. O DN refere que a Finlândia quer pôr fim a esse benefício e que os seus cidadãos comecem a pagar impostos em Helsínquia.

As autoridades finlandesas pretendem que a renegociação esteja terminada até ao final de novembro de maneira a que as novas regras entrem em vigor a 1 de janeiro do próximo ano. “O processo de ratificação está em curso”, disse fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao matutino.

Já a Suécia também iniciou negociações com o executivo português para rever o Acordo de Dupla Tributação (ADT). Ao DN/DV, o Ministério das Finanças sueco confirmou que “negociações estão a decorrer” e que o objetivo é fazer com que as pensões sejam “taxadas na Suécia ou em Portugal”.

Recorde-se que o Bloco de Esquerda pretende que o regime dos residentes não habituais (RNH) seja eliminado, sendo essa uma das suas exigências para as negociações do Orçamento do Estado para 2019.

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