Finlândia e Suécia querem rever isenção de pensionistas estrangeiros que moram em Portugal

Os países nórdicos querem rever o Acordo de Dupla Tributação.

A Finlândia e a Suécia estão a pressionar o governo português para rever os acordos fiscais dos pensionistas destes países nórdicos, de acordo com a edição desta segunda-feira do “Diário de Notícias/Dinheiro Vivo” (DN/DV)

Segundo as regras do regime dos residentes não habituais, as pensões dos finlandeses que moram em Portugal estão isentas de IRS. O DN refere que a Finlândia quer pôr fim a esse benefício e que os seus cidadãos comecem a pagar impostos em Helsínquia.

As autoridades finlandesas pretendem que a renegociação esteja terminada até ao final de novembro de maneira a que as novas regras entrem em vigor a 1 de janeiro do próximo ano. “O processo de ratificação está em curso”, disse fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao matutino.

Já a Suécia também iniciou negociações com o executivo português para rever o Acordo de Dupla Tributação (ADT). Ao DN/DV, o Ministério das Finanças sueco confirmou que “negociações estão a decorrer” e que o objetivo é fazer com que as pensões sejam “taxadas na Suécia ou em Portugal”.

Recorde-se que o Bloco de Esquerda pretende que o regime dos residentes não habituais (RNH) seja eliminado, sendo essa uma das suas exigências para as negociações do Orçamento do Estado para 2019.

Relacionadas

Cobrar IRS a reformados estrangeiros é um “erro crasso”, defende APEMIP

Representante das imobiliárias lança duras críticas à ideia do Executivo de evitar que Portugal se torne uma espécie de ‘paraíso fiscal’ para reformados estrangeiros, perspectivando uma taxa de IRS entre 5% e 10% para 2018. E fala em “complacência” do Governo com outros Estados da União Europeia, que têm vindo a acusar o país de estar a promover uma concorrência fiscal desleal.

IRS para reformados estrangeiros: Governo estuda medida “há alguns meses”, confirma Centeno

Ministro das Finanças realçou que o Governo está a estudar, “já há alguns meses”, a introdução de uma taxa mínima de IRS para reformados estrangeiros, em nome da “boa relação fiscal” com outros países europeus.
Recomendadas

OE com “número elevado” de cativações “acaba por ser uma mentira”, acusa Rui Rio

Líder social-democrata referiu ainda que a questão das cativações de despesa deve preocupar em particular bloquistas e comunistas.

BdP baptiza prémio para a melhor tese de mestrado de economia de “Prémio José da Silva Lopes”

Este ano, o Conselho de Administração do Banco de Portugal decidiu renomear este prémio, que passa a designar-se “Prémio José da Silva Lopes”, em homenagem ao antigo Governador do Banco de Portugal. A vencedora do Prémio José da Silva Lopes foi Joana Passinhas do ISEG.

Montepio revê em baixa crescimento do PIB português de 2018 para 2,2%

O Montepio estima agora um crescimento de 2,2% no PIB no conjunto deste ano, o que representa uma diminuição face à anterior estimativa (+2,3%) e ao registado em 2017 (+2,8%).
Comentários