Fisco atento a quem “vende” sinal dado pelas casas a terceiros

A Autoridade Tributária e Aduaneira reforçou o controlo do pagamento do IMT devido à subida das vendas dos contratos-promessa.

A Autoridade Tributária e Aduaneira reforçou o controlo do pagamento do imposto municipal incidente sobre as transmissões onerosas de bens imóveis (IMT) devido à subida das vendas dos contratos-promessa, apurou o “Diário de Notícias/Dinheiro Vivo”.

Segundo o matutino, há cada vez mais cidadãos a ‘vender’ a terceiros o sinal que deram pelas casas, cedendo a sua posição num contrato-promessa de compra e venda a um terceiro e recebendo em troca um valor superior ao que deram inicialmente para assegurar a transação.

Como alguns desses casos estão sujeitos ao pagamento do imposto, o Fisco está atento ao negócio que, mesmo não sendo novo no país, está a proliferar. O fenómeno do aumento da compra e venda de habitações em planta deve-se ao dinamismo do mercado imobiliário em Portugal, inclusive o interesse estrangeiro nas grandes cidades portuguesas.

Ainda assim, o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária, Luís Lima, lembrou ao DN/DV, que, no período pré-crise, a situação já foi moda e que quem depois ia habitar o imóvel “era já o quatro ou quinto comprador”.

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