Fisco dá mais de 23 mil descontos no IRS a estrangeiros

O Fisco já concedeu o estatuto de residente não-habitual (RNH) a 23.767 cidadãos oriundos de 147 países desde 2009. Só no ano passado, Portugal atribuiu 28 autorizações por dia a reformados e profissionais considerados de valor acrescentado que vieram trabalhar para o país.

Os dados, disponibilizados pelo Ministério das Finanças e divulgados este sábado pelo “Expresso”, mostram que 6.448 vêm de França, 2.718 do Reino Unido e 2.513 de Itália. Porém, há também pessoas da Suazilândia, Nova Caledónia ou Ruanda.

O RNH oferece essencialmente uma taxa fixa de 20% no IRS para rendimentos do trabalho, uma dupla isenção no IRS a quem traga pensões de fora e uma isenção no IRS sobre outros rendimentos de fonte estrangeira, conforme lembra o semanário.

Recorde-se que, na semana passada, o “Diário de Notícias/Dinheiro Vivo” (DN), avançou que a Finlândia e a Suécia estão a pressionar o governo português para rever os acordos fiscais dos pensionistas destes países nórdicos. O DN refere que a Finlândia quer pôr fim a esse benefício e que os seus cidadãos comecem a pagar impostos em Helsínquia e que as autoridades finlandesas pretendem que a renegociação esteja terminada até ao final de novembro de maneira a que as novas regras entrem em vigor a 1 de janeiro de 2019.