Fisco espanhol anda à ‘caça’ dos gestores espanhóis em Portugal

O regime fiscal benéfico de Portugal para profissionais qualificados, pensionistas e detentores de patrimónios elevados não passou despercebido em Espanha, noticia hoje o jornal Expansión. O suficiente para ter colocado em guarda o Ministério das Finanças espanhol que está a olhar atentamente para todas as mudanças que estão a ser feitas para Portugal.

Recorde-se que, em 2009, entrou em vigor um regime fiscal que atribui aos residentes não habituais (RNH) em Portugal vários benefícios fiscais, que acabam por atrair muitos estrangeiros a Portugal: uma taxa de 20% sobre os rendimentos obtidos em território nacionais e não têm de pagar impostos sobre as reformas recebidas do estrangeiro.

Assim, o fisco espanhol está a analisar os processos dos que saíram de Espanha à procura dos benefícios em solo nacional, para perceber se a alteração de morada foi uma forma de ‘fugir’ ao pagamento dos devidos impostos.

Para os espanhóis estes benefícios representam poupanças de cerca de 18 pontos no IRS (Impuesto sobre la renta de las personas físicas (IRPF), em espanhol) e, em alguns casos, de 100%. Se o montante a pagar pelos contribuintes for superior a 120 mil euros, é considerado um crime contra o Fisco espanhol.

O regime fiscal português aplicável aos residentes não habituais aplica-se também em países como a Itália, Croácia e Reino Unido.