FMI indica três passos para evitar uma crise de dívida pública

O FMI indica, num artigo publicado hoje no IMFBlog, que, “naturalmente, nem toda a dívida é má” e apresenta três passos para evitar uma crise de dívida pública.

O artigo publicado hoje no IMFBlog, o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que “a sustentabilidade da dívida de alguns países de alto risco tem sido objeto de muito debate público”, mas, no entanto, “o peso da dívida pública é um problema crescente em todo o mundo”.

O artigo é assinado por Martin Mühleisen, diretor do Departamento de Estratégia, Política e Revisão do FMI, e por Mark Flanagan, diretor adjunto do mesmo departamento.

No artigo, os autores referem que, nas economias avançadas, a dívida pública está em níveis não registados desde a Segunda Guerra Mundial, apesar de algumas descidas recentes. Por isso, apresentam “três políticas prioritárias que podem ajudar a fazer a diferença”.

Em primeiro lugar, indicam os responsáveis do Fundo, “são necessários mais esforços para garantir que o endividamento soberano seja financeiramente sustentável”.

Nesse sentido, os tomadores de empréstimos “devem definir cuidadosamente os seus planos de despesas e défices orçamentais, para manter a dívida pública numa trajetória sustentável”.

Além disso, continuam, antes de contrair novas empréstimos, devem avaliar com rigor o retorno potencial dos seus projetos e a sua capacidade de saldar as suas dívidas, nomeadamente através do aumento das receitas com impostos.

Por seu turno, os credores devem avaliar o impacto de novos empréstimos na situação de endividamento do tomador do empréstimo antes de conceder novos créditos, o que protegerá ambas as partes do risco de firmar contratos que trarão dificuldades financeiras a ambos no futuro.

Em segundo lugar, é necessário “assegurar que todos os países divulgam informações completas e transparentes sobre os seus níveis de dívida pública”, indica o FMI.

“Mais transparência em relação às obrigações da dívida pública pode ajudar a evitar a acumulação de grandes passivos “ocultos” que acabam por se transformar em dívida pública explícita”, alertam os autores do artigo.

Em terceiro lugar, é preciso “promover a colaboração entre os credores oficiais para se prepararem para casos de reestruturação da dívida que envolvam credores não tradicionais”.

O FMI explica que, devido ao elevado nível de dívida detida por novos credores, é necessário pensar no que fazer para que a coordenação entre os credores oficiais funcione.

“Quanto ao FMI, em conjunto com as nossas instituições parceiras, estamos a trabalhar em estreita colaboração com os países membros para reforçar a sua capacidade quer para registar e gerir a dívida quer para assegurar a sua transparência”, segundo o artigo, que destaca que, “naturalmente, nem toda a dívida é má”.

“Na verdade, contrair empréstimos pode financiar investimentos vitais em infraestrutura, saúde, educação e outros bens públicos”, indica o FMI, acrescentando que, quando feito da maneira correta, o investimento na capacidade produtiva motiva maiores rendimentos, o que pode compensar o custo da dívida.

“E parte do aumento da dívida, sobretudo nas economias avançadas, ajudou a apoiar o crescimento no rescaldo da crise financeira mundial e a evitar um desfecho pior”, recorda.

Os autores do artigo destacam que os problemas surgem quando a dívida já é elevada e os recursos decorrentes dos novos empréstimos não são gastos sabiamente (incluindo devido a corrupção ou falhas institucionais), ou quando um país é atingido por desastres naturais ou choques económicos, que prejudicam a capacidade de saldar a dívida.