FMI prevê que economia portuguesa registe excedente orçamental já em 2020

“Após um forte desempenho em 2017, a atividade económica abrandou. O segundo semestre de 2018 foi marcado por uma desaceleração, coincidindo com uma atividade económica mais fraca na Europa”, diz o FMI que salienta que “o  saldo orçamental global melhorou, com um pequeno aumento no saldo primário estrutural, refletindo uma execução orçamental rigorosa”.

O Fundo Monetário Internacional prevê que a economia portuguesa registe excedente orçamental já em 2020. A instituição está otimista quanto ao saldo orçamental para o próximo ano e prevê um excedente de 0,1% do PIB. Se a fatura com juros soberanos continuar a descer, “provavelmente” haverá um excedente de 0,1% em 2020. Os técnicos de Washington antecipam que Portugal vá atingir a meta do saldo estrutural primário (objetivo de médio-prazo de 0%) definido pelas regras europeias no próximo ano, sendo que o Governo espera atingir a meta já este ano.

O FMI melhora as previsões do excedente orçamental em 2020, mas ainda abaixo dos 0,3% que o Governo assumiu em Bruxelas em abril no Programa de Estabilidade. O Fundo continua no entanto a ver necessidade de esforços adicionais de consolidação.

Se o excedente estrutural se mantiver, a dívida pública deverá baixar dos 122% de 2018 para 100% em 2024, diz o FMI, que diz que o país compara positivamente com outros países com dívidas públicas elevadas como é o caso de Itália ou da Grécia na União Europeia. O FMI reviu em baixa as projeções para o rácio da dívida face ao PIB, que vê agora em 118,8% este ano e 116% no próximo.

As novas estimativas do FMI representam um redução de 0,5 pontos percentuais na meta para este ano e de 1 ponto percentual no próximo, face aos números de maio. “A dívida pública está numa firme trajetória descendente e deverá atingir valores próximos de 100% do PIB em 2024″, diz o  Fundo.

Para este ano, o FMI prevê que o défice desça em 2019 para “perto de zero” (-0,2%, a mesma previsão feita pelo Governo), apesar do maior impacto do Novo Banco, que será compensado com mais receitas (principalmente fiscais) e menos investimento público. No relatório com a revisão anual sobre a economia portuguesa, o FMI  adianta que “o custo acima do esperado com a injeção de capital no Novo Banco vai aumentar os compromissos de despesas em 0,4% do PIB acima do previsto para aquela finalidade”.

O Fundo refere, no entanto, que a meta do défice de 0,2% do PIB este ano, o mesmo valor previsto pelo Governo, seja alcançada, “em grande parte através de investimentos de capital mais baixos do que o previsto”.

A economia deverá desacelerar gradualmente com o FMI a continuar a prever um crescimento económico de 1,7% em 2019, abaixo dos 1,9% previstos pelo Governo e de 1,5% para 2020. Este é o reflexo da travagem da economia a nível mundial, em particular na Zona Euro.

O abrandamento do crescimento do PIB é explicado pela redução do investimento (para este ano há uma redução de 2,9 pontos percentuais na evolução do investimento, entre 2019 e 2020 de 7% para 4,1%. Uma descida quase equivalente à subida antecipada para este ano — de 4,5% para 7%).

Os técnicos alertam que o investimento público em Portugal está em níveis pré-crise e abaixo da média da União Europeia.

Mas também pelo abrandamento do consumo privado (que cai de 2,6% para 2,1% este ano e para 1,6% em 2020); do consumo público que este ano está previsto subir de 0,8% para 2,4% mas que o FMI espera que caia em 2020 para 1,2%.

As exportações deverão manter-se num crescimento de 4,1% em 2020 mas as importações deverão cair de 6% em 2019 para 4,6% em 2020.

Ao nível da contribuição para o crescimento económico a procura interna passa de 2,7% para 2% em 2020; e a balança externa melhora o défice de 1,1% em 2019 para 0,4% em 2020.

A balança  comercial tornou-se negativa em 2018 em conjunto com a deterioração do saldo de comércio de bens e serviços. Isto é, o Fundo dá nota da degradação da balança comercial. Para 2019 e 2020, o FMI prevê défices de 0,6% e 0,5% do PIB, enquanto em maio esperava défices de 0,3% e 0,4%.

É um regresso ao passado, pois depois de manter um equilíbrio ou excedente por vários anos, as contas correntes externas passaram a um défice em 2018, diz o FMI, que explica que tal reflete um crescimento mais lento das exportações, incluindo no turismo, o que não compensou a forte procura interna.

O FMI alerta ainda que taxas de poupança interna mais elevadas são necessárias para sustentar as taxas de investimento num nível mais elevado “sem criar novos desequilíbrios externos”. O Fundo lembra que no primeiro trimestre de 2019 o investimento acelerou, mas à custa de compras ao exterior, o que, na ausência de poupança interna, acentuam os desequilíbrios externos.

O crédito total ao sector privado não financeiro continuou a diminuir em 2018. No entanto, nos últimos 4 anos, o sistema bancário português tem vindo a reforçar o seu balanço e o seu desempenho, diz o relatório do FMI.

Já ao nível do desemprego, enquanto António Costa espera que o desemprego desça para 6,3% em 2020, o FMI é mais otimista e aponta para 5,7%. O Governo só espera ter esse desemprego (5,6%) só em 2022.

A nova avaliação do FMI consta do relatório para Portugal publicado ao abrigo do Artigo IV, publicado esta sexta-feira.

(atualizada)