Fogos florestais: Alerta vermelho dispensa trabalhadores que sejam bombeiros voluntários

O alerta vermelho para os incêndios florestais está em vigor até ao final do dia 8 de setembro, próximo domingo. Apesar de estar em vigor desde a meia noite de dia 4 de setembro, o Governo aprovou um aditamento à Situação de Alerta Especial de Nível Vermelho.

Desta forma, ficam dispensados os trabalhadores da Administração Pública que “desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, salvo aqueles que desempenhem funções em serviço público de prestação de cuidados de saúde em situações de emergência, nomeadamente técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) e enfermeiros do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. e de forças de segurança”.

Ao mesmo tempo, também ficam dispensados do serviço os “trabalhadores do setor privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos distritos em que tenha sido Declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)”.

As restantes medidas mantém-se em vigor, como a “proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas”, nos distritos em que tenha sido declarado o alerta vermelho.

Simultaneamente, também se mantém o aumento do grau de prontidão e mobilização das “equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social”.

Assim como o aumento do nível de prontidão “equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição)”.