Formadores dos centros de emprego vão vestir-se de preto em protesto contra a precaridade

Os formadores do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) vão vestir-se de preto, a partir de agora e até sexta-feira, 15 de junho, em protesto contra as condições de trabalho e a escassez de vagas nos concursos de regularização dos precários do Estado. Em comunicado, a Associação Portuguesa de Formadores  explica que as vestes escuras simbolizam “luto(a) pelo papel desvalorizado do formador”.

Do conjunto de 926 trabalhadores precários do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) que não tiveram ‘luz verde’ para concorrer, por parte da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB), a maioria (749) diz respeito a formadores do IEFP.

Numa audição no Parlamento esta terça-feira, a presidente da CAB disse que seria “natural” que algumas situações viessem ainda a ser revistas, dado que houve casos em que o parecer não foi unânime. Laurinda Conceição Pereira adiantou que no caso dos formadores do IEFP, os requerimentos foram enviados num momento em que “ainda não havia a lei” que veio determinar que o tempo completo a considerar para a regularização destes trabalhadores corresponde a um horário de mil horas anuais, pelo que haverá casos em que a situação poderá ser revertida durante a fase do contraditório.

“Para cada parecer favorável uma vaga. Esta é a reivindicação que consideramos justa (…). Preocupam-nos os 749 formadores que irão receber parecer não favorável e outros que nem apresentaram o requerimento por desconhecimento do processo”, explica Susana Jorge, presidente da Associação Portuguesa de Formadores (APF), em comunicado.

A porta-voz dos formadores lembra que o objetivo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) é “travar a precariedade no Estado” e “regularizar situações de funcionários que se encontram a trabalhar para o Estado mas que o seu vínculo é considerado desadequado”.

“Segundo dados do MTSSS, irão ser regularizados 446 formadores do IEFP de um total de 1581 requerimentos apresentados. (…) O IEFP, em vez de pretender regularizar esta ilegalidade, pretende abrir um concurso em que poderão entrar metade dos formadores”, alerta Susana Jorge. E acrescenta: “Se o IEFP é o instituto do Estado que promove o emprego e a fomação porque é que dentro da sua estrutura está a promover a precariedade, a desigualdade, a insegurança e até o desemprego? Porque não dá o exemplo e garante a regularização direta dos formadores que tem parecer positivo, de imediato?”