Fórum para a Competitividade: “Poderíamos ter em 2018 menos 1% de défice”

A economia portuguesa deverá crescer 2,6% em 2017 e entre 2,1% e 2,3% em 2018, abrandando mais do que a zona euro, diz a nota de conjuntura de dezembro do Fórum para a Competitividade, liderado por Pedro Ferraz da Costa. “Os indicadores sobre o 4º trimestre apontam para um abrandamento da actividade, que deverá prosseguir ao longo de 2018, não só porque o 1º semestre de 2017 apresentou um crescimento empolado, mas porque o enquadramento é de desaceleração, ainda que não muito pronunciada: desaceleração da economia da zona euro e em particular em Espanha, subida das taxas de juro, diminuição da folga da economia portuguesa com a sucessiva queda do desemprego”, lê-se na nota de conjuntura.

Já sobre o défice de 2017 (cujo objetivo do governo era de ficar em 1,5% do PIB, mas que deverá ficar abaixo dessa percentagem), e segundo Joaquim Sarmento, economista do Fórum: “sem one-offs (que em 2017 valem 0,3% PIB e que são: efeito do PERES de 100 milhões de euros; recuperação de parte da garantia do BPP, estimada em 400 milhões, mas que só está executada em 100 milhões até ao momento; aumento do IRC via operação da EDP na venda do défice tarifário que aumentou o IRC cobrado em 500 milhões) o défice ficará em torno dos 1,5%”.

O economista explica que este “bom resultado (e que em 2017 se traduz numa redução do défice nominal de 1 p.p., passando de 2.5% de 2016 – sem one-offs para os 1,5% sem one-offs de 2017) tem resultado sobretudo dos efeitos do crescimento económico, aumento dos impostos indiretos, redução da despesa com juros e aumento dos dividendos do Banco de Portugal e por outro lado, de uma redução do investimento e do aumento das cativações”.

“Desta forma, constatamos que desde 2015 o défice estrutural (que retira ao défice nominal o efeito das medidas one-off e o efeito do ciclo económico) se mantém inalterado, tendo a folga dada pela redução de despesa com juros, investimentos e cativações e o aumento de receita dos impostos indiretos e dos dividendos do BdP sido usados para a reversão das medidas de corte de salários e para a redução do IRS, bem como para o aumento das prestações sociais e o descongelamento das carreiras na Administração Pública”, diz o economista do ISEG.

Joaquim Sarmento vai mais longe e diz mesmo que a redução do défice tem sido “meramente nominal e não estrutural”.  Pois se o Governo “não tivesse reduzido o IVA da restauração e tivesse tomado apenas metade das medidas de despesa com salários e de corte no IRS, poderíamos ter em 2018 menos 1% de défice, ou seja, um valor próximo do equilíbrio orçamental e um défice estrutural próximo de -0,5% do PIB (está em 2018 nos 1,8%)”, adianta o economista do Fórum.

O Fórum refere ainda que o saldo primário (sem juros da dívida) foi excedentário em 5,8 mil milhões de euros.

O défice orçamental de 2017 deverá ser de entre 1,2% e 1,3%, inferior à meta de 1,5% do PIB, mas sem quaisquer progressos em termos de saldo estrutural, diz a nota de conjuntura.

Saldo externo com valores positivos, em linha com os de 2015

Até outubro, as balanças corrente e de capital apresentaram um saldo positivo de 2.346 milhões de euros, menos 841 milhões de euros que no mesmo período de 2016, mas em linha com o valor registado em 2015.

“Esta melhoria encontra-se relacionada com a balança de viagens e turismo, que atingiu no mês de Outubro um excedente de 1.192 milhões de euros. Para o conjunto do ano, o excedente externo deverá ficar ligeiramente abaixo de 1% do PIB”, refere a nota de conjuntura.

No ano terminado no 3º trimestre de 2017, a taxa de poupança das famílias atingiu um novo mínimo, caindo de 5,4% para 4,4% do rendimento disponível, “o que é grave porque o investimento ainda se acha muito deprimido e, sem poupança, a recuperação do investimento traduzir-se-á em défices externos, que foram sempre a razão da necessidade de programas de resgate externo”, alerta o Fórum liderado por Pedro Ferraz da Costa.

Em Novembro, a inflação total acelerou mas a inflação subjacente desacelerou, de 1,3% para 1,1%, relata ainda a nota.

“Portugal poderá não ser muito afectado pelo abrandar do processo de expansão quantitativa do BCE devido às subidas de “rating” entretanto ocorridas”, considera ainda o Fórum para a Competitividade.

A subida de “rating” de Portugal ajudou que as taxas de juro a 10 anos portuguesas caíssem abaixo das italianas. “Este movimento pode acentuar-se em 2018, à medida que os fundos que fazem gestão passiva são “obrigados” a incluir as nossas obrigações na sua carteira, diz ainda o Fórum. O diferencial da dívida portuguesa face à Alemanha (prémio de risco) estava em 152 pontos base no final de dezembro”, prevê a organização.

A nota dá ainda conta que as acções americanas beneficiaram com o plano orçamental de Trump, de redução dos impostos sobre os lucros.

“Em 2018, o crescimento das economias avançadas deve ser semelhante ao bom desempenho de 2017, com excepção de Espanha, que deverá ser afectada pelas perturbações na Catalunha. A Catalunha foi, depois da Galiza, a Comunidade espanhola, que mais importou do nosso país em 2016 (1 685 milhões de Euros, ou seja, 15,9% das importações espanholas), posicionando-se Portugal como o 11º principal fornecedor desta região”, lê-se no documento.