Funchal aprova subsídio de penosidade e de insalubridade no valor de 500 mil euros

A reunião de Câmara da Câmara Municipal do Funchal aprovou a atribuição de um subsídio de penosidade e de insalubridade, que deverá atingir os 500 mil euros, disse Miguel Gouveia, presidente da autarquia do Funchal.

“Isto vai permitir a mais de 400 trabalhadores ter acesso a um subsídio que estava previsto formalmente desde 1998, que nunca tinha sido regulamentado, o que impossibilitou qualquer Câmara do país de o implementar. O Orçamento de Estado de 2021 aprovado pela República veio corrigir esta lacuna, definir o nível de risco e os trabalhadores que serão abrangidos por este subsídio”, disse o autarca.

“Foram identificados todos os riscos associados às atividades dos quase 1800 trabalhadores da Câmara do Funchal, classificando em três níveis, atribuindo e aprovando este subsídio com efeitos retroativos a 1 de janeiro”, acrescentou Miguel Gouveia.

Funchal vai organizar prémios Município do Funchal

O Funchal vai receber a 8 de novembro, no Teatro Municipal Baltazar Dias, os prémios do Município do Ano.

“Será uma oportunidade para reunir todos os municípios e autarquias, dando sinal da retoma atividade económica e turística da nossa cidade, procurando acolher os melhores projetos, para poder selecionar o melhor, que será sucessor do Funchal, que neste momento é o município do ano com um projeto de vida acessível que foi reconhecido pelos pares pela UM Cidade”, explicou o autarca.

Foram assinados ainda protocolos com cinco entidades que desenvolvem projetos na área social (UMAR, Presença Feminina, Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal, a APPDA, Criamar), no valor de 70 mil euros.