Funchal aprova taxa turística municipal

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, anunciou esta quinta-feira, após a habitual Reunião de Câmara semanal, a aprovação do regulamento da taxa turística municipal de dois euros por dormida nas primeiras sete noites.

Miguel Silva Gouveia referiu que “as receitas da taxa turística municipal reverterão para três áreas essenciais, nomeadamente para a qualificação do destino, na beneficiação de infraestruturas municipais e na promoção de eventos culturais e desportivos. Será também aplicada no cofinanciamento de atividades da gestão da cidade no seu todo, tendo em conta que a pressão turística na cidade do Funchal é de cerca de 12,7%, quase o dobro da cidade de Lisboa e quatro vezes mais que no Porto. Importa que quem nos visita tenha um papel ativo e contributivo na gestão da cidade. Da mesma forma que os funchalenses também pagam a mesma taxa quando visitam outros concelhos do país e da Europa”.

Por fim, também será financiado por esta taxa um programa de mitigação das distorções sociais, visto o aumento das rendas no mercado de arrendamento e as ações de despejo que muitos inquilinos têm sido alvo para permitir a reabilitação de edifícios que dão lugar depois a alojamentos locais ou hotéis de cidade, explicou o Presidente.

Com a aprovação em Reunião de Câmara, o regulamento segue agora para consulta pública “à qual convidamos todos interessados, entidades públicas e privadas, a dar o seu contributo para que construamos em conjunto um regulamento que sirva a cidade do Funchal”, reiterou o Autarca.

Miguel Silva Gouveia concluiu indignando “o voto contra do PSD e do CDS, nesta matéria, o que demonstra que estes dois partidos de oposição procuram olhar para o Funchal como uma cidade pequena, mantendo a sua visão no passado. Acaba por ser incoerente quando no Porto Santo o PSD acabou de aprovar a sua taxa turística, e um pouco por todo o país como é o exemplo do Município de Cascais, que é precisamente uma coligação PSD/CDS e que tem também, uma taxa de dois euros por dormida implementada há um ano”.