PremiumFundo de Resolução com 250 milhões de receitas este ano

As receitas do Fundo de Resolução – que vai voltar a ser chamado a injetar até 726,4 milhões no Novo Banco – rondam os 250 milhões em 2018.

O Fundo de Resolução estima chegar ao final do ano com receitas de cerca de 250 milhões de euros, fruto essencialmente das contribuições diretas das instituições participantes e da receita proveniente da contribuição sobre o setor bancário (imposto da banca), segundo revelou fonte próxima do processo ao Jornal Económico.

Mas este valor ainda servirá para cobrir as despesas com comissões e juros de empréstimos anteriores (contraídos para financiamento da medida de resolução aplicada ao BES e das medidas de resolução aplicadas ao Banif) e que o Fundo está obrigado a pagar. Pelo que a estimativa é que em 2018 o Fundo de Resolução conte com uma receita líquida, depois de pagar juros, que oscilará entre os 150 milhões e os 175 milhões de euros.

Este é o valor que o Fundo terá disponível em recursos próprios para injetar no Novo Banco, que admitiu recentemente ter de voltar a recorrer em 2019, ao Mecanismo de Capital Contingente para se recapitalizar. Segundo o relatório e contas do Novo Banco do semestre, “está contabilizado em outras reservas e resultados transitados o valor apurado a essa data quanto ao montante a receber em 2019, ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente celebrado com o Fundo de Resolução, de 726,369 milhões de euros”.

Tendo em conta as estimativas de receitas do Fundo de Resolução, e uma vez que dificilmente o Fundo conseguirá emitir dívida no mercado para se financiar, o Estado será chamado a emprestar entre 551,4 milhões e 576,4 milhões ao Fundo de Resolução nacional.

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