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Gaia alia-se ao Porto nas críticas ao acordo do Governo com a ANMP

Eduardo Vítor, presidente da câmara de Gaia, criticou a rapidez do acordo do Estado e da Associação Nacional de Municípios (ANMP), para transformação das câmaras em “serviços de manutenção local” do Governo.
  • © Jornal Económico/ Cristina Bernardo
10 Julho 2018, 10h16

O município de Vila Nova de Gaia juntou-se ao Porto nas críticas ao acordo estabelecido entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios (ANMP), que passa por transformar as câmaras municipais em “serviços de manutenção” do Estado.

A notícia é revelada esta terça-feira pelo “Jornal de Notícias”, que dá conta do descontentamento de Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da câmara de Gaia e líder da área metropolitana do Porto, referindo que não quer ser “um tarefeiro” e que tendo em conta a “ausência de ambição”, dos montantes e das competências que o Estado pensa transferir para a sua autarquia, que esta não irá assumir “decisões aventureiras” já que não possui condições para “abraçar este processo”, caso se mantenha nos mesmos moldes.

A participação do IVA de 5% para 7,5% vai trazer ganhos de 72 milhões de euros a dividir por 278 municípios, que segundo Eduardo Vítor Rodrigues foi anunciado com a “cumplicidade da ANMP” vai criar uma “expetativa e representação social de rápido enriquecimento”, das autarquias equivocadas. No documento relativo ao impacto financeiro da descentralização é possível ler que, o Governo do Partido Socialista (PS), se predispõe a transferir 882 milhões de euros anuais do orçamento do Estado, para a educação, saúde e cultura.

Eduardo Vítor Rodrigues deu também os parabéns de forma irónica ao Governo, Partido Social Democrata (PSD), À oposição e ao ANMP, com exceção dos municípios. “A esses o tempo dirá que foi uma oportunidade histórica perdida. Muita tarefa, muita burocracia, muito excel (programa informático), mas pouca política, nenhuma estratégia, pouca participação no desenvolvimento local”, afirmou.

Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, também considera ser “inaceitável” este acordo feito pelo Governo e vai propor a saída da ANMP. A proposta irá ser votada no próximo dia 24 de julho.

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