GAO alerta que a dívida pública de Cabo Verde continua elevada

O GAO – Grupo de Apoio Orçamental voltou a alertar que a dívida pública de Cabo Verde, que se situa em 126% do Produto Interno Bruto (PIB), continua elevada. O organismo recomendou a implementação de reformas para colocar a dívida numa trajetória descendente e sustentável.

“A tendência ascendente da dívida pública em percentagem do PIB abrandou momentaneamente em 2017, mas a dívida de 126% do PIB, continua elevada”, alertou o GAO, no comunicado apresentado no fim da segunda missão de uma semana a Cabo Verde.

Para reduzir o “alto risco de sobre endividamento externo”, o GAO recomenda as autoridades cabo-verdianas a “impulsionar a arrecadação de receitas e implementar medidas para conter o ritmo de crescimento das despesas programadas e preservando as despesas em setores sociais críticos”.

Os parceiros internacionais – Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Mundial, Luxemburgo, Portugal e União Europeia – consideraram que “um eventual incumprimento ou atrasos na implementação dessas reformas poderá prejudicar tanto a recuperação do crescimento económico a médio-prazo como os esforços para colocar a divida numa firme trajetória descendente e sustentável.”

No comunicado final lido por Joel Muzima, porta-voz do GAO e economista principal do BAD para Cabo Verde, os parceiros voltam a chamar atenção das autoridades sobre a “necessidade de prosseguir com o programa de reforma das empresas públicas”, especialmente no que diz respeito a companhia aérea nacional, a Cabo Verde Airlines.

“As autoridades são encorajadas a garantir que as operações em curso cumpram com os princípios de competitividade, abertura e otimização da afetação dos recursos”, aponta o GAO.

Em resposta às recomendações dos parceiros internacionais, o ministro das Finanças, Olavo Correia, reconhece que a dívida do país é elevada, mas sublinhou que se deve à acumulação “durante décadas” e a sua redução também vai implicar tempo.

“Não se pode alterar a trajetória do ponto de vista do aumento da dívida pública de forma substancial num único ano”, afirmou o também vice-primeiro-ministro cabo-verdiano.

Olavo Correia referiu que o Governo está à procura de uma estratégia de médio prazo para redução da dívida pública: “Temos conseguido mostrar essa tendência, controlar o défice orçamental e estamos igualmente de acordo com o GAO de que a dívida é um desafio e temos uma estratégia montada para fazer face a esse desafio”, esclareceu o governante.

O GAO constatou que a evolução economia permanecesse “amplamente positiva” estimando que o crescimento da economia será, este ano, entre 4 a 5%, mas recomendou aceleração de reformas para melhorar o ambiente de negócios, o lançamento de um novo relatório sobre a transparência e responsabilização nas finanças públicas e ainda que seja ativada uma plataforma eletrónica para aquisições públicas, para se evitar adjudicações de contratos públicos por ajustes diretos.

O ministro das Finanças cabo-verdiano anunciou que os parceiros vão disponibilizar 30 milhões de euros ao orçamento de Estado de 2019, sendo 20 milhões do BAD, 7,5 milhões da União Europeia, dois milhões do Luxemburgo e 500 mil euros de Portugal. Congelada continua a ajuda do Banco Mundial, condicionada à reestruturação da companhia aérea Cabo Verde Airlines.