Governo aprova desfasamento de horários em Lisboa e Porto para empresas com mais de 50 trabalhadores

O Governo aprovou hoje o desfasamento de horários para trabalhadores nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

O diploma visa “o desfasamento de horários de trabalho e saída dos trabalhadores que podem ir de um mínimo de 30 minutos a um máximo de uma hora face ao horário estipulada”, disse hoje a ministra da Presidência.

“Estão ainda previstas a criação de equipas estáveis, assim como a promoção do teletrabalho, sempre que a natureza da atividade assim o permita”, segundo Mariana Vieira da Silva.

“Foi aprovado, após audições dos parceiros sociais, o decreto-lei que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho, com vista à minimização de riscos de transmissão da COVID-19 no âmbito das relações laborais”, segundo o comunicado do conselho de ministros.

“O diploma prevê, nas áreas territoriais que o Governo identifique através de Resolução do Conselho de Ministros, a obrigatoriedade de desfasamento dos horários de entrada e saída dos trabalhadores nas empresas que tenham locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores”, de acordo com o documento.

O regime também prevê a criação de “equipas estáveis, de modo a que o contacto aconteça apenas entre trabalhadores de uma mesma equipa”, assim como “alternar as pausas para descanso entre equipas” e ” promover o regime de teletrabalho sempre que a natureza da atividade o permita”.