Governo autorizou despesa para renovar frota de carros do Banco de Fomento

O Banco Português de Fomento (BPF) lançou um concurso público para renovar a frota de carros dos diretores através de um contrato de longa duração de 23 viaturas. O tema está a causar polémica e levou o Partido Socialista (PS) a questionar o Ministério da Economia, manifestando os socialistas “dúvidas quanto à racionalidade e proporcionalidade da afetação de recursos numa instituição financeira pública cuja missão central assenta no apoio ao tecido empresarial nacional”.

Em resposta ao Jornal Económico (JE), o Banco de Fomento defende que o processo aluguer de viaturas em causa foi devidamente aprovado em sede de Plano de Atividade e Orçamento para 2025, estando a despesa devidamente autorizada pelas tutelas financeira e setorial, após emissão de parecer prévio favorável pela antiga Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresaria (UTAM), atual Entidade do Tesouro e Finanças (ETF)”.

Em causa estão “perto de 1,2 milhões de euros (981 mil euros, acrescido de IVA)” que o Banco de Fomento vai desembolsar para o aluguer de longa duração” das 23 viaturas, noticiou o site Página 1, revelando o caderno de encargos de um concurso público que está ainda a decorrer.

No esclarecimento enviado ao JE, a instituição liderada por Gonçalo Regalado refere que o procedimento de contratação da frota automóvel mediante concurso público teve publicação no Jornal Oficial da União Europeia, no Diário da República e na plataforma de contratação pública da Vortal. Um concurso que se “encontra na fase de apresentação de propostas, não existindo ainda contrato assinado”.

O Banco de Fomento defende que a figura do aluguer de viaturas “sempre foi política” da instituição e que os carros são usados para “a mobilidade e condições de trabalho das equipas para as deslocações em serviço”.

O aumento do número de viaturas bem como do seu custo global “decorre do crescimento de colaboradores do BPF e do aumento do prazo de aluguer de quatro para cinco anos”, justifica.

O banco estatal esclarece também que, ao contrário do que é referido na notícia, os carros em causa não são de luxo, são “híbridos plug-in, com baixas emissões, e mais eficientes, representando uma aposta em soluções mais verdes e ecológicas”.

Perante a notícia da renovação da frota automóvel do BPF, divulgada na semana passada, o grupo parlamentar do PS questionou o ministro da Economia, Castro Almeida, sobre se o Governo reconhece que “decisões desta natureza podem comprometer a credibilidade da instituição e afetar negativamente a confiança dos empresários, contribuintes e opinião pública”.

Os socialistas pretendiam também saber se existem “práticas semelhantes da atribuição de benefícios desta natureza noutras instituições financeiras públicas sob tutela do Governo, bem como de que forma compatibiliza o Governo este tipo de despesa com a narrativa de rigor orçamental, racionalização da despesa pública e compromisso com a reforma do Estado”.

No conjunto de questões endereçadas ao ministro, os dois deputados do PS  Carlos Pereira e Hugo Costa perguntaram ainda “se, para além da administração de topo, existem outros trabalhadores do Banco Português de Fomento com acesso a benefícios adicionais ao seu salário base”.