Governo cabo-verdiano garante que OE2019 irá promover economia e inclusão social

Olavo Correia assegurou que a nível de receitas o país está a “evoluir bem”, apesar das despesas terem aumentado nos últimos anos, uma vez que, destacou, o Governo assumiu os compromissos com despesas do pessoal.

O ministro das Finanças cabo-verdiano garantiu esta quinta-feira que 2019 terá um Orçamento do Estado (OE) “responsável”, capaz de promover a inclusão social, apostar no sector privado e encontrar soluções para aumentar o potencial do crescimento da economia de Cabo Verde.

A garantia foi dada pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia e Silva, que falava aos jornalistas depois de ser ouvido na Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, no âmbito da apreciação do OE que será discutido na próxima semana, na sessão parlamentar.

Avaliado em 71.473 milhões de contos, adiantou que este orçamento será “responsável” e terá de encontrar soluções para aumentar o potencial de crescimento da economia cabo-verdiana, apostar no sector privado, nas empresas, no emprego, na empregabilidade e com uma forte aposta na inclusão social.

O porta-voz do executivo sublinhou que este orçamento irá promover a economia, apostar na educação, e continuará a fazer grandes esforços para garantir um país seguro, mais estável, confiável, realçando que o OE estará virado para um quadro macro fiscal responsável, preocupado com o défice orçamental, com o endividamento público, de modo a encontrar uma solução efectiva a médio prazo para a redução da dívida em percentagem do PBI.

Por outro lado, Olavo Correia assegurou que a nível de receitas o país está a “evoluir bem”, apesar das despesas terem aumentado nos últimos anos, uma vez que, destacou, o Governo assumiu os compromissos com despesas do pessoal, mas também em sectores que definiu prioritários, como a segurança, justiça, educação e motivação dos funcionários da Administração Pública.

“O grande desafio da economia cabo-verdiana é o crescimento que ronda os 4 a 5 por cento (%) e estamos a crescer no limite do nosso potencial e estamos a trabalhar para aumentar para 7, 8 e 9 por cento (%). E só será possível quando resolvermos as questões estruturantes, como a mobilidade, conectividade, recursos humanos qualificados, maquina pública pro empresa, pro investimento, mas, sobretudo, pro crescimento económico cada vez menos para o Estado”, precisou.

Em relação à aquisição dos cinco aviões através do leasing, Olavo Correia e Silva assegurou que não terá custo nenhum no orçamento e que o Estado não tem condições de comprar cinco aviões, por um lado, e muito menos, para comprar e dar.

“Enquanto o Estado for accionista da Cabo Verde Airlines, todas as operações efectuadas serão da responsabilidade do Estado, mas a partir do momento em que a empresa for privatizada, essas responsabilidades serão passadas para os novos accionistas”, sublinhou Olavo Correia e Silva, que garantiu que o Orçamento do Estado para 2019 não terá nenhum custo para este processo.

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças afirmou que o Governo não vai continuar a transferir mais recursos para a TACV e disse esperar que o processo seja concluído ainda este ano e de forma positiva.

Dos 71.473 milhões de escudos do OE, 48.792 milhões são para despesas de funcionamento, 5.637 milhões para o pagamento de juros e 22.681 milhões de escudos são destinados ao investimento.

As despesas totais sofrem um aumento de 16,7% e a rubrica funcionamento aumenta 9,2% e de investimento 36,4%. De acordo com o governante, no ano de 2019 a percentagem da dívida pública deverá diminuir de 127,9% para 126,3%. Perspectiva-se ainda que o crescimento estará entre 4,5/5,5%, resultante da dinamização das economias de todas as ilhas, com a inclusão financeira, a promoção empresarial e medidas que estão a ser adoptadas no plano fiscal, do financiamento e da melhoria radical do ambiente de negócios.

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