Governo cria comissão para agilizar produção de filmes e séries internacionais em Portugal

“A Portugal Film Commission irá garantir a simplificação e agilização de procedimentos na obtenção de autorizações para filmagens em Portugal, em articulação com os diversos serviços e organismos públicos da administração central do Estado”, refere um comunicado do Conselho de Ministros.

O Governo anunciou, esta quinta-feira, a criação da Portugal Film Commission (PFC), um projeto há muito em curso, que visa promover o país como destino de filmagens e agilizar os processos de autorização de produções cinematográficas estrangeiras em território nacional.

“Foi criada a Portugal Film Commission (PFC), grupo de projeto que contribuirá para a afirmação de Portugal enquanto destino de filmagens cinematográficas e audiovisuais internacionais”, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, que surge numa altura em que o Ministério da Cultura e a secretária de Estado do Turismo estão em Cannes, para promover o país.

A comissão nacional insere-se no programa Simplex+ e “vem contribuir para a divulgação nacional e internacional do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema enquanto instrumento desenhado para captar a produção cinematográfica e audiovisual para Portugal”.

“A PFC irá garantir a simplificação e agilização de procedimentos na obtenção de autorizações para filmagens em Portugal, em articulação com os diversos serviços e organismos públicos da administração central do Estado, regional e local autárquica, incluindo os serviços desconcentrados”, acrescenta o comunicado, sem adiantar a composição da comissão.

Em junho de 2014, o anterior Governo criou um grupo de trabalho interministerial designado por “Portuguese Film Commission” para promover os recursos de Portugal na captação de produções cinematográficas e audiovisuais estrangeiras.

Quase um ano mais tarde, a então presidente do ICA, Filomena Serras Pereira, disse que essa Portuguese Film Commission seria formalizada ainda em 2015, com um fundo de investimento de três milhões de euros, para atrair para Portugal mais produções cinematográficas estrangeiras.

A Portuguese Film Commission tinha por objetivo articular todas as estruturas locais que já atraem investimento estrangeiro para o cinema e o audiovisual, que são 10 neste momento, a nível regional e local, segundo o site do ICA.

Em entrevista à agência Lusa já em junho de 2017, o atual presidente do ICA, Luís Chaby Vaz, disse que Portugal ainda não era um “produto cinematográfico competitivo” a nível internacional, porque precisava de mais promoção e regulação.

Na altura, Chaby Vaz referiu-se ao trabalho das ‘film commission’ (comissões de cinema) que existem no país, estruturas que foram sendo criadas nos últimos anos, algumas com ligações às autarquias, para promover uma determinada região como destino de rodagem de produções estrangeiras.

As ‘film commission’ “não são guias turísticos para diretores de fotografia. É muito mais do que isso. É um setor económico que tem que dar respostas. As decisões de rodar em Portugal ou noutro sítio concorrente prendem-se com a nossa rapidez e clareza na captação do negócio. Só depois é que podemos enfrentar esse esforço de promoção com sucesso”, alertou Luís Chaby Vaz.

No começo de 2018, o Governo fez publicar um despacho em Diário da República, no qual anunciava um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela secretaria de Estado da Cultura, para pôr em prática a criação de uma ‘film commission’.

Segundo esse documento, o Governo pretendia ter delineada a criação de uma comissão até maio de 2018.

Em 2017, a tutela criou o portal PicPortugal com informações, fotografias e dados estatísticos sobre Portugal, para captar a rodagem de mais produções estrangeiras.

Segundo o portal, a PFC será composta por um comissário de cinema, um diretor executivo, um gabinete de apoio técnico e um conselho de representantes composto por elementos de todas as áreas governamentais.

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