Governo de Cabo Verde afirma que “posição do Doing Business não reflete conjunto de medidas em curso”

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, fez o discurso de abertura da XXII edição da Feira Internacional de Cabo Verde (FIC), onde anunciou um conjunto de medidas para melhorar ambiente de negócios, depois de Cabo Verde ter baixado quatro pontos no ranking do “Doing Business”.

O chefe do executivo cabo-verdiano considerou que a posição relativa na tabela deste ano ainda não reflete ainda “um conjunto de medidas em curso e previstas”. Entre as medidas que vão, segundo o primeiro-ministro reduzir o tempo e o custo das operações relacionadas com os negócios estão:

“Agilização de procedimentos através do reforço da integração de serviços, da informatização e das reformas legislativas, que irão ter impacto nos licenciamentos, nas relações com o fisco, no acesso ao crédito, na emissão de alvarás de construção, na obtenção de eletricidade, nos registos e notariado, na redução do tempo de desembaraço aduaneiro e nas operações de comércio internacional”.

No domínio fiscal, “a rede de Convenção de Dupla Tributação vai ser alargada a Espanha e Senegal, já assinadas, Luxemburgo, Singapura, Marrocos, França, Reino Unido, Holanda, Suíça, EUA, Alemanha, Itália, Brasil, Angola e Nigéria, em curso”.

Para 2019, Ulisses Correia e Silva anunciou que estarão disponíveis linhas de crédito de apoio ao investimento à tesouraria e à inovação no valor de 2,7 milhões de contos, num pacote que integra bonificação de juros para micros, pequenas e médias empresas com uma dotação de 300 mil contos.

No setor de energias, o chefe do executivo de Cabo Verde reiterou que a privatização da Electra é para ser concretizada em 2019 e que iniciativas legislativas já foram tomadas para tornar “os regimes e os incentivos mais atrativos” para a micro produção de energias renováveis e que “algumas empresas já estão a operar com sistemas de micro geração com impacto sobre a fatura energética de 20 a 50%”. “O Estado vai dar exemplo com a aquisição de carros elétricos”, disse Ulisses Correia e Silva.

Segundo o presidente da FIC, Gil Costa, participam na edição deste ano 130 empresas de Cabo Verde, Portugal, Brasil e Espanha, mais 10% do que no ano anterior, tendo ficado 20 empresa de fora. De entre os participantes, 61% são empresas de direito cabo-verdiano e 37% com capital português, que é “o principal país estrangeiro “presente.