Governo de Cabo Verde espera arrecadar 42 milhões de contos em impostos

Vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia afirma que a meta do Governo é conseguir que as receitas fiscais cheguem aos 30% da riqueza nacional, mas sem aumentar a incidência fiscal sobre os contribuintes.

Segundo o governante que falava esta quarta-feira, 14, no acto de tomada de posse do director geral da Alfândega, João Gomes Correia, e do director geral de Contribuição e Impostos, Dénis Schofield Cardoso, a janela para a ajuda pública está “cada vez mais estreita” e o Governo tem que poder “cobrar com justiça” para que todos paguem impostos.
“Estamos a falar em cobrar 42 milhões de contos de impostos. A administração tributária tem dado um grande contributo. Cobramos hoje 27% de Produto Interno Bruto (PIB) em termos de receitas fiscais. A nossa missão, sem aumentar a incidência fiscal, é poder chegar aos 30% da riqueza nacional. E é possível”, frisou, lembrando que o total de impostos cobrados actualmente representa 27% do PIB.
Olavo Correia adverte que se Cabo Verde não conseguir alcançar este objectivo, terá várias dificuldades para impulsionar o crescimento económico, além de aumentar o endividamento público que hoje “já é excessivo”, isto é, mais de 125% do PIB.
“Sem a mudança de atitudes, teremos um bloqueio no desenvolvimento do país”, disse o ministro, argumentando que é preciso trabalhar que haja transportes marítimos e aéreos regulares, eficientes, seguros e a um bom preço, para que “o clima de investimento para o ambiente de negócio mude radicalmente”.
O Governo quer, ainda segundo o vice-primeiro-ministro, continuar a empreender uma “profunda reforma fiscal”, aumentar a base tributária, acabar com a informalidade, assim como a fuga, a fraude e a evasão fiscal. “Mas também ter uma gestão fiscal mais eficiente na gestão dos impostos”, acrescentou.
Os desafios são muitos, no entender de Olavo Correia, que acredita, no entanto, que estão ao alcance do país, cabendo ao Executivo encontrar melhores soluções para que essas barreiras sejam removidas, porque o problema “não está nas pessoas”, mas sim “no sistema e nas lideranças”.
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