Governo de Cabo Verde quer dinamizar mercado secundário da dívida pública

“O que governo pretende é abrir às empresas e às famílias este mercado de dívida pública”, referiu Manuel Lima, presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde.

A “Dinamização do mercado secundário da dívida pública” foi o tema de um workshop promovido, na cidade da Praia, pela Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVCV), numa altura em que o governo trabalha para aumentar a liquidez deste mercado. No encontro que reuniu quadros e responsáveis do sistema financeiro de Cabo Verde e de Portugal, o presidente da BVCV, Manuel Lima explicou que o mercado secundário de títulos públicos é um mercado que se enquadra dentro dos objetivos que se pretende para a reforma do título da dívida.

Com a entrada de Cabo Verde na lista de países de desenvolvimento médio, em que os financiamentos de bancos estrangeiros e instituições multilaterais deixaram de ser a taxas de juro concessionais, passando a pagar taxas mais elevadas, o país passou a ter mais necessidade de se financiar através da emissão de dívida interna, sobretudo Obrigações do Tesouro (OT).

“Perante estas necessidades, o que governo pretende é abrir às empresas e às famílias este mercado de dívida pública”, referiu Manuel Lima. Para isso, serão criadas emissões específicas de dívida pública para o mercado secundário, para que, através dos bancos, que farão a colocação, todos os agentes económicos possam investir em Cabo Verde se assim pretenderem.

O que se pretende, segundo o presidente da Bolsa de Cabo Verde “ é que as pessoas com algum recurso, os agentes económicos, em querendo, podem aplicar os seus recursos, rentabilizá-los, sem os constrangimentos atuais – isto é: podendo dar ordem de compra em título disponível, querendo vender têm a contraparte para comprar”.

Até agora,  o que acontece é que as emissões de dívida pública interna, em regime de leilão, sob a tutela da Direção Geral do Tesouro (DGT), são feitas em mercado primário, ou seja, em circuito fechado, apenas para os bancos e outras Instituições Financeiras (IF’s). Normalmente nestes leilões a procura excede largamente a oferta porque os bancos comerciais não conseguem emprestar em crédito todos os depósitos dos clientes, e assim cada banco compra o máximo de OT sem risco e com uma taxa de juro muito boa.

No mercado primário, os cidadãos e as empresas comuns ficam sem possibilidade de investir as suas poupanças neste tipo de instrumento, que paga em Cabo Verde mais que os depósitos a prazo dos bancos, neste momento entre 2 a 3% ao ano, e sem risco, porque tem a garantia do Estado.

As OT podem ser compradas, normalmente com prazos de três a sete anos com taxas de juro à volta de 4% ano.

A promoção do mercado secundário tanto poderá ajudar o governo a ir buscar poupança das famílias para materializar as suas políticas como ajudará a Bolsa de Valores a dinamizar a sua atuação, defende Manuel Lima.

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