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Governo decidirá em breve sobre regresso de familias de jihadistas portugueses

A ministra da Justiça afirmou hoje, numa conferência sobre terrorismo, que o Governo português “encontrará uma solução” para o problema das famílias dos combatentes portugueses do Daesh que querem agora regressar a Portugal.
25 Junho 2019, 13h07

Francisca Van Dunem, acompanhada do diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, falava aos jornalistas durante a “conferência sobre terrorismo – regresso de combatentes terroristas”, promovido pela Interpol e pela PJ e que juntou em Lisboa responsáveis pelo combate a este fenómeno global vindos de todos os continentes.

A ministra da Justiça referiu que o número de combatentes terroristas no estrangeiro não é significativo, assim como o número de familiares que pretendem regressar a Portugal, mas que o Governo português “seguramente num prazo muito curto encontrará uma solução e dará uma resposta àqueles que querem efetivamente voltar”.

Francisca Van Dunem frisou que o Governo tem a exata noção do número de cidadãos portugueses que combateram no estrangeiro (em grupos terroristas), dos que estão vivos e do número de familiares que ainda permanecem em campos de refugiados.

A ministra defendeu ainda que, relativamente ao desejo de regresso dos combatentes terroristas e das suas famílias, os Estados devem procurar adotar “posições comuns”, na medida do possível, sendo matéria de “política externa”.

Por seu lado, o diretor nacional da PJ indicou que tem vindo a acontecer que nos territórios da Síria e do Iraque “há um conjunto de combatentes e famílias que procuram sair dos locais em que se encontram”, sendo isso “matéria de preocupação e de debate”.

“Há que encontrar os melhores caminhos que respondam aos anseios da nossa segurança interna e também dos direitos que as pessoas têm”, disse Luís Neves.

Quanto à situação de risco de Portugal, a ministra salientou que Portugal é atualmente um “país tranquilo, calmo e considerado um dos mais seguros do mundo”, por força da ação das polícias, dos serviços de inteligência, da cooperação internacional, mas que “não há risco zero no contexto do terrorismo”.

Durante a conferência, Francisca Van Dunem sublinhou que as vítimas mortais portuguesas de atos terroristas ocorreram todos no estrangeiro, mas que o combate e a prevenção contra este fenómeno é um desafio global de todas as polícias e forças de segurança e informação.

Questionado se Portugal é um “oásis” numa Europa flagelada pelo terrorismo nos últimos anos, Luís Neves respondeu que “não é propriamente um oásis” e que o terrorismo é um “combate de todos”, que envolve todos os países, embora cada um deles tenha “graus de ameaça distintos”.

“Somos um país relativamente periférico, mas isso não diz rigorosamente nada do ponto de vista do que pode acontecer”, advertiu o diretor nacional da PJ, observando que é necessário ter uma “atitude pró-ativa”, por forma a “poder atempadamente detetar sinais de radicalização ou de algum tipo de atividade terrorista”, com relevância não só para Portugal, mas para “qualquer outro território”.

Na conferência, Luís Neves fez o historial da ação da PJ neste domínio e que permitiu, ao longo dos anos, neutralizar duas organizações separatistas que atuavam nas ilhas atlânticas e que executavam ataques bombistas, desmantelar uma organização terrorista de ideologia maoista e em ações ulteriores desmantelar vários grupos de extrema direita radical e violenta.

Lembrou ainda a contribuição decisiva que a ação da PJ teve, em colaboração com as autoridades espanholas, em “decapitar uma organização terrorista que atormentou Espanha durante mais de uma década e causou mais quase um milhar de mortos”, numa alusão à ETA.

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