Governo demorou 20 meses a aprovar relatório da auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, demorou 20 meses para homologar o relatório da auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). A auditoria foi concluída em abril de 2016, mas a aprovação governamental do documento só ocorreu quatro dias depois da derrota do ex-provedor Pedro Santana Lopes nas diretas do Partido Social Democrata (PSD), noticia o jornal “Público”.

O documento da Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (IGMTSSS) é considerado especialmente crítico em relação às práticas contratuais da administração de Santana Lopes na SCML. Enquanto o relatório aguardava luz verde para ser divulgado, rebentou a controvérsia sobre a entrada da SCML no capital do Montepio Geral.

Questionado pelo jornal, o ministro Vieira da Silva considera que o prazo “não se destaca da média do tempo gasto na análise em processos de igual complexidade”. O documento ter-lhe-á chegado às mãos em 17 de junho de 2016 e o gabinete do ministro terá pedido “esclarecimentos adicionais à IGMTSSS”, tendo em conta a “complexidade e dimensão” do processo.

O relatório de 34 páginas e mais 252 de anexos foi enviado à SCML, no final de janeiro, para cumprimento das recomendações e ao Tribunal de Contas para apreciação das infrações financeiras detetadas quase dois anos antes.