Governo diz que aplicação para rastrear vírus traz “eficiência ao trabalho da saúde pública”

A ministra da Saúde reiterou esta sexta-feira que “em breve” estará disponível para utilização experimental a aplicação portuguesa de contact tracing, que tem sido desenvolvida pelo INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência.

Marta Temido avançou, em conferência de imprensa, que a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) emitirá o seu parecer daqui a uns “dias ou horas”.

“Baixar da aplicação é uma opção voluntária e individual e que poderá, desde que o acesso à informação seja garantido através de um profissional de saúde ser uma forma pertinente, útil e segura para, no caso de um caso ser considerado positivo, os seus contactos serem mais facilmente localizados e avisados. Portanto, há aqui uma vantagem de eficiência para todo o trabalho da saúde pública”, afirmou a ministra aos jornalistas.

O Governo garante a autoridade nacional de proteção de dados foi envolvida neste processo. “Tanto quanto é do nosso conhecimento haverá informações concretas sobre o mesmo dentro dos próximos dias ou horas”, explicou a governante, um dia depois de fonte oficial da CNPD ter dito ao Jornal Económico (JE) que ainda não havia emitido um parecer sobre a aplicação de rastreio de contactos Stay Away desenvolvida pelo INESC TEC.

O deputado social-democrata Ricardo Baptista Leite sinalizou ontem que esta aplicação poderia já ter tido o aval da CNPD, depois da habitual reunião no Infarmed com políticos e especialistas. “Essa informação não está correta. A CNPD está a analisar a aplicação e ainda não emitiu parecer, embora conte fazê-lo muito em breve”, esclareceu a entidade liderada por Filipa Calvão ao JE.