Governo diz que OE 2021 já inclui três medidas exigidas pelo Bloco de Esquerda

Em plena tensão entre o Governo e o Bloco de Esquerda em relação ao Orçamento do Estado para 2021, o ministro das Finanças disse hoje que a sua proposta já inclui medidas defendidas pelo partido de Catarina Martins.

“Este processo começou há algum tempo, no início do verão. O OE foi procurando responder as principias questões colocadas por parceiros parlamentares”, começou por dizer João Leão esta terça-feira.

“Sempre foi uma grande ambição do Bloco de Esquerda o apoio social: há uma medida que vai exatamente de encontro essa preocupação”, disse o ministro das Finanças.

“Uma segunda preocupação: limitação de despedimentos em empresas com lucros. O OE também tem uma proposta que procura ir de encontro a essa preocupação”, sublinhou.

Em terceiro lugar, João Leão apontou a “contratação de profissionais de saúde. OOE 2021 tem exatamente uma norma que prevê a contratação de mais de quatro mil profissionais no SNS. E também a contratação de 260 profissionais para o INEM”.

“Estamos numa fase de diálogo e concessão. É natural que neste processo haja elementos de aproximação e de discussão”, destacou.

Sobre o novo apoio social, destacou que a medida responde visa dar uma remuneração durante um ano a um “trabalhador que perde o seu emprego e não tenha outros rendimentos ou sem direito a subsídio de desemprego, tem direito a rendimento de 501 euros, valor superior ao existente”, prevendo que atinja 170 mil beneficiários.

Para 2021, o Governo prevê que a economia portuguesa venha a crescer 5,4% após uma quebra recorde de 8,5% este ano.

O défice orçamental deverá atingir os 7,3% do PIB este ano, descendo para os 4,3% em 2021.

Já a dívida pública deverá sofrer uma descida dos 134,8% do PIB em 2020 para os 130,9% no final do próximo ano.

O executivo de António Costa prevê arrecadar 43.850 milhões de euros em impostos em 2021, mais 2.839 milhões de euros (mais 7%) face à estimativa para este ano.

Os impostos que mais contribuem para este aumento são o IVA e o IRC com aumentos de 1.228 milhões e 1.167 milhões de euros, respetivamente.

As novas medidas do OE 2021 vão ter um custo orçamental de 1.947 milhões de euros, o equivalente a quase 1% do PIB.