Governo espanhol pode vir a assumir o controlo da Catalunha no próximo sábado

O Governo espanhol vai esta segunda-feira reunir-se para iniciar as discussões do processo de ativação do mecanismo para aplicar o artigo 155 da Constituição espanhola, que suprime a autonomia da região da Catalunha. Se tudo correr como planeado, Madrid receberá a autorização para suspender o Governo catalão de Carles Puigdemont e assumir o controlo da região já no próximo sábado.

Esta segunda-feira, a comissão governamental criada para o efeito reúne-se pelas 13h00 no Senado, presidido por Pio Garcia Escudero. As discussões devem estender-se até quinta-feira, estando previsto para sexta-feira às 10h00 um debate seguido de votação para autorizar o Executivo de Mariano Rajoy a aplicar o nunca antes usado artigo 155 da Constituição espanhola.

No Senado, o Governo espera conseguir a aprovação por maioria absoluta tendo em conta que o Partido Popular (PP) de Mariano Rajoy, tem maioria absoluta no Senado e o PSOE de Pedro Sánchez e o Cidadãos de Albert Rivera já se mostraram a favor da ativação do artigo 155. Com isso, Mariano Rajoy poderá suspender a autonomia catalã e adotar “as medidas necessárias” para repor a legalidade na região.

Obtida a autorização, o Conselho de Ministros irá aprovar o desenvolvimento e a concretização das medidas autorizadas. Durante o processo a Câmara Alta das Cortes Gerais espanholas (Senado) pode fazer as alterações que julgar apropriadas no pacote de medidas proposto pelo Executivo. Se não houver surpresas maiores, as decisões entrarão em vigor no próximo sábado.

As medidas aprovadas terão uma duração máxima de seis meses. O fim da aplicação do artigo 155 coincidirá com a realização de eleições autonómicas na Catalunha. Ainda assim, o Governo de Espanha diz estar disposto a abrir mão do artigo 155 da Constituição, caso o presidente da Generalitat (Governo regional) convoque eleições autonómicas antecipadas na região.